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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2025 2025-07-08 Requerimento Limpeza em geral no Bairro Jardim Bela Vista e na Pista de Caminhada. 1 extracted
materia 169/2025 2025-07-08 Requerimento Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 170/2025 2025-07-08 Requerimento Instalação da Guarda Municipal em Arcos. 1 extracted
materia 171/2025 2025-07-08 Requerimento Contratação de seguranças para o Parque Municipal da Usina Velha 1 extracted
norma 204/2025 2025-07-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 263/2025 2025-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET. 1 extracted
sessao 21 2025-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 166/2025 2025-07-04 Requerimento Aquisição de “camas box solteiro” para a Casa de Apoio de Divinópolis. 1 extracted
materia 167/2025 2025-07-04 Requerimento Reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha. 1 extracted
norma 3200/2025 2025-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3201/2025 2025-07-04 Lei Ordinária DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 161/2025 2025-07-03 Requerimento Cumprimento de disposições do Código de Posturas com relação a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos. 1 extracted
materia 162/2025 2025-07-03 Requerimento Instituição de uma Comissão Especial 1 extracted
materia 163/2025 2025-07-03 Requerimento Revitalização e reparos na Praça Antônio Rodrigues de Sousa Neto. 1 extracted
materia 164/2025 2025-07-03 Requerimento Iluminação noturna em tempo integral na Feira do Produtor Rural e instalação de lixeiras. 1 extracted
materia 165/2025 2025-07-03 Requerimento Análise de viabilidade de instalação de “lixeiras de poste” na cidade 1 extracted
norma 262/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA. 1 extracted
norma 3199/2025 2025-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 20 2025-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-27 Requerimento Reforma e melhorias no almoxarifado municipal 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-27 Requerimento Criação de Portal/SAC de limpeza urbana no município de Arcos 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-27 Requerimento Construção de mais casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” 1 extracted
materia 160/2025 2025-06-27 Requerimento Informações sobre distribuição de uniformes escolares. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Complementar - Legislativo ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-26 Indicação Implementação de legislação que disponha sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Arcos/MG. 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-26 Requerimento Contratação de Pediatras para prestarem serviços no Hospital Municipal São José. 1 extracted
materia 156/2025 2025-06-26 Requerimento Manutenção e reparos na grama sintética da quadra do Bairro Esplanada. 1 extracted
norma 202/2025 2025-06-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 203/2025 2025-06-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3198/2025 2025-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA, A DISCIPLINA E A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
sessao 19 2025-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-18 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-18 Indicação Alteração de legislação em prol dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-18 Requerimento Implantação de rotatória ou dispositivos similares ao final da Avenida Laura Andrade. 1 extracted
materia 151/2025 2025-06-18 Requerimento Manutenção do gramado do campo de futebol da Comunidade da Boa Vista. 1 extracted
materia 152/2025 2025-06-18 Requerimento Reestruturação de abrigos para passageiros. 1 extracted
materia 153/2025 2025-06-18 Requerimento Vistoria técnica no Hospital Municipal São José. 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-18 Requerimento Contratação de Segurança para o Hospital Municipal São José e Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-17 Razões de Veto Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-17 Requerimento Transferência de imóvel para o Município de Arcos. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-17 Requerimento Alteração de legislação municipal. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-17 Requerimento Implantação de toldo ou construção de varanda em área escolar. 1 extracted