br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2025 2025-06-17 Requerimento Implantação de grama sintética ou recuperação do gramado e iluminação pública no campo de futebol Society do Olaria. 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-17 Requerimento Informações sobre empréstimo com o BDMG. 1 extracted
norma 3197/2025 2025-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-13 Proposta de Emenda à Lei Orgânica REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-13 Requerimento Gastos com manutenção de Trator de Esteiras 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-13 Requerimento Implantação de câmera de segurança do tipo “olho vivo” 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-13 Requerimento Cópia de projeto arquitetônico de reforma de Creche Municipal 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-13 Requerimento Implantação de faixa elevada para pedestres. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-13 Requerimento Obras e melhorias na Quadra Esportiva da Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-13 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal nº 3.057 de 12/12/2022. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-13 Requerimento Doação de materiais para a Associação Conexão Vida e reforma da sede. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-13 Requerimento Regulamentação de estacionamento permitido somente em um dos lados da Rua Manoel Fernandes Nogueira. 1 extracted
norma 3196/2025 2025-06-06 Lei Ordinária OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 201/2025 2025-06-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 6 2025-06-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-03 Razões de Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-03 Razões de Veto Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 261/2025 2025-06-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES. 1 extracted
sessao 17 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-30 Emendas a Projeto de Lei Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 135/2025 2025-05-30 Requerimento Solicitação de informações sobre os dados financeiros da operação de crédito junto ao BDMG. 1 extracted
materia 136/2025 2025-05-30 Requerimento Solicitação de prestação de contas — Feira Gastronômica de Arcos. 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitação de disponibilização de atendimentos de Cardiologista Infantil 1 extracted
materia 133/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitação de recapeamento asfáltico e viabilização da coleta de lixo na comunidade de Calciolândia 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitação de informações sobre a execução e critérios do programa de doação de “cestas verdes”. 1 extracted
norma 3193/2025 2025-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
norma 3194/2025 2025-05-26 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). 1 extracted
norma 3195/2025 2025-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG. 1 extracted
sessao 16 2025-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-23 Requerimento Colocação de proteção na ponte sobre o Córrego da Gracinda no Bairro Vila Boa Vista. 0 no document
materia 122/2025 2025-05-23 Requerimento Limpeza das margens e calçada da Avenida Celso Teixeira de Castro. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-23 Requerimento Ampliação e implantação de semáforos na Ponte do Olaria 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-23 Requerimento Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do Aterro Sanitário. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-23 Requerimento Implantação de iluminação em abrigos para passageiros 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-23 Requerimento Informações sobre o cargo de Vice-Diretor de Escolas 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-23 Requerimento Cópia de folha de ponto de servidores que ocupam cargos comissionados 1 extracted
materia 128/2025 2025-05-23 Requerimento Realização de processo seletivo para contratação de servidores que prestam serviços de auxílio e execução de programas assistenciais. 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-23 Requerimento Manutenção em equipamentos do PSF do Bairro São Judas 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-23 Requerimento Reforma da Praça Martiniano Zuquim e implantação de refletores de iluminação. 1 extracted
materia 131/2025 2025-05-23 Requerimento Informações sobre iluminação pública nas entradas da Comunidade da Boca da Mata. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-22 Razões de Veto Razões de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, João Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES. 1 extracted
norma 122/1955 2025-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 3192/2025 2025-05-20 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. 1 extracted
sessao 15 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted