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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-05-16 Razões de Veto Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-16 Requerimento Instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Fisioterapia. 1 extracted
norma 3191/2025 2025-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-15 Requerimento Extensão de Projeto de Artesanato. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-15 Requerimento Cumprimento de lei municipal e consequente criação de centro de acolhimento para mulheres. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-14 Requerimento Construção de Velório Municipal na Ilha. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-14 Requerimento Número de multas aplicadas devido ao descumprimento de Notificação Coletiva. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG. 1 extracted
norma 260/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES. 1 extracted
sessao 14 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-09 Requerimento Implantação de ações diversas visando melhorias para a população arcoense. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-09 Requerimento Implantação de iluminação da pista de caminhada do poliesportivo e colocação de placas proibindo a circulação de bicicletas e motos. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-09 Requerimento Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do galpão de triagem de lixo reciclável. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-08 Requerimento Implantação de bebedouro na Pista de Skate. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-08 Requerimento Mapeamento de locais com maior incidência de escorpiões. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-08 Requerimento Instalação de câmera de segurança. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-08 Requerimento Informações sobre situação de veículo da prefeitura. 1 extracted
sessao 13 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-30 Indicação Estudo técnico acerca da viabilidade de realizar o “alargamento” de estradas rurais. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-30 Requerimento Fiscalização nos estabelecimentos comerciais com relação ao descarte de resíduos e lixos. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-30 Requerimento Construção de campo de futebol “Society” em Calciolândia. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-30 Requerimento Ações de melhorias no Parque Aquático Municipal. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-30 Requerimento Limpeza em geral e pintura de escadaria. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-30 Requerimento Instalação de semáforos inteligentes nas passagens de nível da ferrovia. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-30 Requerimento Implementação de ações de melhorias diversas voltadas para pessoas com deficiências e neurodiversidades. 1 extracted
norma 30/2025 2025-04-29 Emenda à Lei Orgânica Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-28 Emenda Emenda aditiva de autoria do Vereador João Paulo Ferreira, ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 200/2025 2025-04-28 Lei Complementar Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3190/2025 2025-04-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
sessao 12 2025-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-25 Requerimento Afixação de cartazes educativos sobre o descarte adequado de medicamentos e regulamentação de pontos de recolhimento. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-25 Requerimento : Implantação do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA” e realização de campanhas e ações de fiscalização. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-25 Requerimento Implantação de letreiro de grande porte na Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-24 Razões de Veto Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-24 Requerimento Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-24 Requerimento Informações acerca de acidente envolvendo veículo da prefeitura. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-24 Requerimento Cobertura de quadras esportivas. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-24 Requerimento Implantação de câmeras de segurança do tipo “olho vivo” 1 extracted
norma 199/2025 2025-04-22 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3189/2025 2025-04-22 Lei Ordinária ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. 1 extracted
sessao 11 2025-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-16 Emendas a Projeto de Lei Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015-2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted