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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA, A DISCIPLINA E A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Complementar - Executivo Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-16 Requerimento Implantação de rampas de acessibilidade à passarela. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-16 Requerimento Poda de gramado de campo de futebol 1 extracted
norma 198/2025 2025-04-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3188/2025 2025-04-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-11 Indicação Estudo Técnico para mudança de local e remoção parcial de redutores de velocidade 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-11 Requerimento Implantação de postes de iluminação pública nas proximidades do Santuário de São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-11 Requerimento Instituição de serviço de transporte de pacientes para a Fumusa e PSF’s. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-11 Requerimento Pintura e demarcação de sinalizações horizontais nas vias centrais de Arcos. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-11 Requerimento Informações sobre o processo de municipalização do trânsito. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-11 Requerimento Obras e reparos para sanar vazamento de esgoto em via pública. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-10 Requerimento Implantação de placas informativas com os nomes das vias em todo o município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-09 Requerimento Aquisição ou construção de imóvel para sediar a casa de apoio ao arcoense em Barretos/SP e implementação de melhorias no atual imóvel onde funciona a casa de apoio. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-09 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal nº 3.160 de 25/11/2024. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-09 Requerimento Reforma completa de praça no Bairro Calcita 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-09 Requerimento Implantação de câmeras de segurança em passarela 1 extracted
norma 195/2025 2025-04-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 196/2025 2025-04-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 197/2025 2025-04-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 3186/2025 2025-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 3187/2025 2025-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-04 Requerimento Entrega de pão e leite em comunidades rurais 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-04 Requerimento Ações de melhorias no calçamento e nas rampas de acessibilidade no entorno das Unidades Básicas de Saúde do município 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-04 Requerimento Manutenção das academias de ginástica ao ar livre do município. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-04 Requerimento Realização de campanhas educativas acerca de acessibilidade nos estabelecimentos comerciais. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-04 Requerimento Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-03 Requerimento Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-03 Requerimento Reversão de imóvel ao patrimônio público municipal. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-03 Requerimento Informações sobre o transporte coletivo “tarifa zero”. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-03 Requerimento Realização de audiência pública 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-03 Requerimento Implantação de ações de melhorias diversas para a população arcoense. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-03 Requerimento Implantação de iluminação pública no Retiro São José. 1 extracted
norma 194/2025 2025-04-03 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
sessao 5 2025-04-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 259/2025 2025-03-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA. 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-28 Indicação Estudo de viabilidade acerca da implantação de um horário adicional na escala de plantão dos profissionais do Hospital Municipal São José 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-28 Requerimento Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população. 1 extracted