br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-03-13 Indicação Estudo técnico para análise de viabilidade de implantação de mais guarda corpos na Ponte do Bairro Niterói. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-13 Requerimento Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Judas para Calciolândia. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-13 Requerimento Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro Calcita para a Comunidade da Boca da Mata. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-12 Requerimento Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-12 Requerimento Limpeza e reforma da Praça do Bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-12 Requerimento Limpeza e troca de lâmpadas na Praça Mozart Estevam. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-12 Requerimento Informações sobre a Feira do Produtor Rural. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-12 Requerimento Melhorias na iluminação pública da Rua Deusdedes Rodrigues de Souza. 1 extracted
norma 29/2025 2025-03-11 Emenda à Lei Orgânica REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 3178/2025 2025-03-11 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 3179/2025 2025-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3180/2025 2025-03-10 Lei Ordinária INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3181/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-07 Projeto de Resolução REVOGAM-SE O § 1° DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-07 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-07 Indicação Estudo de viabilidade de regulamentação de novo ponto de ônibus e instalação de abrigo para passageiros 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-07 Indicação Sugestão de Denominação Pública da Creche do Bairro Floresta 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-07 Indicação Estudo de viabilidade de instituição de “Vale-Gás” aos servidores públicos municipais de Arcos/MG. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-07 Requerimento Construção de Centro de Recreação para Idosos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-07 Requerimento Limpeza em geral, reparos e manutenção do Parquinho Infantil existente ao lado da Escola Municipal Antônio Davi Franco. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-07 Requerimento Limpeza em geral nos arredores da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-07 Requerimento Implantação de alambrado, câmeras de segurança e portão na área de entrada da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-07 Requerimento Levantamento de veículos abandonados em vias públicas. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-07 Requerimento Informações sobre número de vagas de mototáxi e motofrete. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-07 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal nº 3.105 de 23/10/2023. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ASSEGURA À MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 27 DE JUNHO DE 2.017 QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-21 Indicação Estudo e mapeamento das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-21 Requerimento Limpeza das margens da Avenida Progresso e construção de calçadas. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-21 Requerimento Notificação para remoção de cabos e fiações inutilizados por empresas provedoras de internet e telefonia. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-21 Requerimento Limpeza e retirada de folhas secas e cachos secos de palmeiras existentes nas vias da cidade. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-21 Requerimento Solicitação de Reforma e Revitalização da Praça Ferreira da Fonseca (Praça da Olaria). 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-21 Requerimento Instalação de Guaritas. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-20 Requerimento Manutenção e reparos nas barreiras de proteção (guarda-corpos) às margens do canal da Avenida Sanitária 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-20 Requerimento Implantação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-20 Requerimento Transporte coletivo gratuito na Comunidade da Boca da Mata 1 extracted