br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2025 2025-03-28 Requerimento Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-28 Requerimento Contratação de seguranças para as escolas e creches do Município. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-28 Requerimento Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-28 Requerimento Cumprimento do Código de Posturas com relação a proibição de obstruir as vias públicas com materiais de construção. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-28 Requerimento Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibilização de materiais esportivos. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-28 Requerimento Manutenção de estradas rurais 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-28 Requerimento Novo imóvel para as instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona Norte 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-28 Requerimento Aquisição de materiais, acessórios, e medicamentos para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-28 Requerimento Realização de audiência pública. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos servidores ocupantes do cargo de fiscal de tributação municipal, no âmbito do município de Arcos e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-26 Requerimento Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-26 Requerimento Pavimentação e implantação de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-26 Requerimento Intervenção para a correta captação de águas pluviais na esquina da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira com Rua João Jacinto da Cunha. 1 extracted
norma 3183/2025 2025-03-25 Lei Ordinária INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG 0 no document
norma 193/2025 2025-03-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3184/2025 2025-03-24 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 27 DE JUNHO DE 2.017 QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3185/2025 2025-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-21 Indicação Chamamento Público para serviços de mototáxi e motofrete. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-21 Requerimento Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-21 Requerimento Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-21 Requerimento Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-21 Requerimento Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-21 Requerimento Informações sobre “escolas em tempo integral” no município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-20 Indicação Estudo técnico e adequações quanto ao percentual de adicional de insalubridade e de periculosidade pago a servidores municipais 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-20 Indicação Estudo de viabilidade implantação de lei que torna obrigatório o Executivo disponibilizar exames periódicos para os servidores municipais. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-20 Indicação Estudo de viabilidade de implantação de lei que estabelece o mínimo de horas-aula de Educação Física nas escolas e os requisitos para ministrar a disciplina. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-20 Indicação Alteração da legislação que dispõe sobre o cargo de Motorista da Área da Saúde. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-20 Requerimento Melhorias em estrada vicinal na região dos Cristais 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-20 Requerimento Mecanismos para evitar a passagem de motociclistas em passarela 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-20 Requerimento Informações sobre atendimentos médicos nos PSF’s. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-20 Requerimento Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista 1 extracted
norma 186/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 187/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 188/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 189/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 190/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 191/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 192/2025 2025-03-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-14 Emenda Emenda Supressiva e Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Constas ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-14 Requerimento Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-14 Requerimento Disponibilização de caçambas em pontos estratégicos de bairros. 1 extracted