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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-02-20 Requerimento Iluminação de trecho da Rua São João Batista 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-20 Requerimento Pavimentação em trecho da Rua Pedro Félix de Andrade e confecção de canaleta. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/2025 2025-02-17 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. 1 extracted
norma 3176/2025 2025-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3177/2025 2025-02-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2025-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Indicação Implementação de melhorias para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Indicação Pagamento de Adicional de insalubridade para profissionais contratados da área da saúde 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Indicação Estudo de viabilidade acerca da contratação de equipe de segurança para o Hospital Municipal São José 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-14 Requerimento Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-14 Requerimento Informações sobre a situação dos chacreamentos em Arcos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-14 Requerimento Contratação de segurança para o Parque Aquático Municipal 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-14 Requerimento Informações sobre o Distrito Industrial I e III 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Requerimento Informações sobre o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-14 Requerimento Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-14 Requerimento Reforma de “guarda-corpos” do Viaduto da Avenida Laura Andrade. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-14 Requerimento Reforma e adequações no estacionamento para veículos de urgência e emergência do Hospital Municipal São José. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-14 Requerimento Informações sobre a construção da Creche do Bairro Floresta 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-14 Requerimento Construção de sede própria para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-14 Requerimento Construção de estacionamento para veículos da saúde. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 255/1959 2025-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 3172/2025 2025-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3173/2025 2025-02-11 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3174/2025 2025-02-11 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3175/2025 2025-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Emendas a Projeto de Lei Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-07 Indicação Estudo Técnico para análise de viabilidade de “junção” das pontes do Bairro Olaria. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Indicação Estudo técnico para análise de viabilidade de construção de ponte sobre o Rio dos Arcos . 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Emenda Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Indicação Implementação de legislação específica para organização e planejamento da limpeza urbana em Arcos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-07 Requerimento Planejamento para concessão de abono natalino 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-07 Requerimento Pagamento do Piso do Magistério para Diretores e Vice-Diretores de Escolas 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Requerimento Informações sobre o superávit financeiro do Exercício de 2024 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-07 Requerimento Realização de vistoria em estrada municipal. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-06 Requerimento Obras de drenagem e reestruturação no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Requerimento Informações sobre o planejamento e ações referentes à conclusão da obra da UPA Municipal 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Requerimento Plano de identificação completa de todos os veículos do município. 1 extracted
norma 3169/2025 2025-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3170/2025 2025-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3171/2025 2025-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2025-02-03 Extraordinária — 1 extracted