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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2025 2025-08-08 Requerimento Ações de melhorias no Bairro Pinheiros 1 extracted
materia 187/2025 2025-08-08 Requerimento Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais. 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-08 Requerimento Instalação de bebedouro público com água potável nas proximidades do campo de futebol society do Poliesportivo. 1 extracted
materia 189/2025 2025-08-08 Requerimento Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 3.159/2024 e confecção das carteiras funcionais. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-08 Requerimento Solicitação de informações acerca do PSF Zona Norte 1 extracted
materia 191/2025 2025-08-08 Requerimento Realização de estudo técnico e melhorias no trânsito da Avenida Progresso (Bairro Olaria) 1 extracted
materia 192/2025 2025-08-08 Requerimento Pintura e melhorias nas Ciclofaixas da Avenida Sanitária (Trechos I e II). 1 extracted
materia 193/2025 2025-08-08 Requerimento Solicitação de informações acerca da conta específica do Distrito Industrial I e III. 1 extracted
materia 194/2025 2025-08-08 Requerimento Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Complementar - Legislativo ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 31/2025 2025-08-05 Emenda à Lei Orgânica REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 207/2025 2025-08-05 Lei Complementar ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 extracted
norma 3205/2025 2025-08-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3206/2025 2025-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 3207/2025 2025-08-04 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
sessao 23 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2025 2025-08-01 Requerimento Construção de canteiros e plantio de vegetação na área de rotatórias. 1 extracted
materia 184/2025 2025-08-01 Requerimento Expansão do horário de funcionamento das creches municipais. 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-01 Requerimento Informações sobre a reforma do Lactário Municipal. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-31 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS MÃES E AOS PAIS ATÍPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS 1 extracted
materia 178/2025 2025-07-31 Requerimento Informações sobre Realização de Leilão de veiculos leves, pesados e bens inserviveis armazaneados nas Dependências do antigo Pátio da COOPERARCOS. 1 extracted
materia 179/2025 2025-07-31 Requerimento Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 180/2025 2025-07-31 Requerimento Instalação de lixeiras próximo da região do cemitério municipal. 1 extracted
materia 181/2025 2025-07-31 Requerimento Informações sobre a ampliação da área do cemitério municipal. 1 extracted
materia 182/2025 2025-07-31 Requerimento Informações sobre a realização de estudos e planejamento para a concessão de abono natalino e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3204/2025 2025-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
materia 177/2025 2025-07-30 Requerimento Solicitação de instalação de nova caixa d’água – comunidade Boa Vista. 1 extracted
materia 176/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitação de estudo de viabilidade para retirada ou adequação de lombada 1 extracted
norma 3203/2025 2025-07-23 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 205/2025 2025-07-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 206/2025 2025-07-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 264/2025 2025-07-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG 1 extracted
norma 265/2025 2025-07-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola 1 extracted
sessao 7 2025-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2025-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 174/2025 2025-07-11 Requerimento Realização de audiência pública. 1 extracted
materia 175/2025 2025-07-11 Requerimento Ampliação de horários do transporte coletivo. 1 extracted
norma 3202/2025 2025-07-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO. 1 extracted
materia 173/2025 2025-07-10 Requerimento Limpeza das instalações do Grêmio Recreativo José Borginho e retirada de materiais estocados no local. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 172/2025 2025-07-09 Requerimento Cumprimento de disposições do Código de Posturas com relação a confecção e conservação de passeios. 1 extracted