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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2001 2001-09-10 Projeto de Resolução Institui o Projeto "Vereador Estudande" na Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
materia 36/2001 2001-09-03 Projeto de Resolução Altera o dispositivo do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 37/2001 2001-09-03 Projeto de Resolução Altera anexo da Resolução de n°373. 1 extracted
norma 43/2001 2001-09-03 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Crédito Especial-destinado a adequar o orçamento vigente as exigências da Instrução nº 01,de 13-12-00 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." 1 extracted
norma 41/2001 2001-08-27 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública-Fundação Bom Despacho." 1 extracted
materia 35/2001 2001-08-22 Projeto de Resolução Altera o texto do art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 38/2001 2001-07-03 Lei Ordinária "Modifica a redação do artigo 2º da Lei 1631/96 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa" da Prefeitura Municipal de Bom Despacho e dá outras providências." 1 extracted
norma 25/2001 2001-06-28 Lei Ordinária "Autoriza suspensão de transferências correntes e dá outras providências - do Fundo Municipal de Habitação Popular - Bom Despacho." 1 extracted
norma 27/2001 2001-06-25 Lei Ordinária "Institui o Programa de garantia de renda mínima associado a ações Sócio-Educativas,e determina outras providências - Bolsa-Escola." 1 extracted
norma 31/2001 2001-06-25 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1640/97,que autoriza o regime de adiantamento para pagamento e despesas de gastos de pequenos valores." 1 extracted
norma 33/2001 2001-06-25 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Bom Despacho a desafetar Área Institucional e Doação de Imóvel p/ o Serviço Social do Comércio-SESC/MG." 1 extracted
norma 35/2001 2001-06-25 Lei Ordinária "Autoriza o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas e gastos de pequenos valores e dá outras providências." 1 extracted
norma 32/2001 2001-06-18 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 1087 de 06-07-87,que estabelece a obrigatoriedade de serviço de plantão para as empresas de dispensação e dá outras providências." 1 extracted
norma 26/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.383/93, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2001 2001-05-28 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública - Associação Museu da Cidade-Bom Despacho." 0 no document
norma 29/2001 2001-05-28 Lei Ordinária "Altera dia de comemoração de Feriado Religioso." 1 extracted
norma 17/2001 2001-05-21 Lei Ordinária "Autoriza o Município a optar pela divulgação do Relatório de Gestão Fiscal." 1 extracted
norma 23/2001 2001-05-21 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Entidade que menciona e dá outras providências - Sociedade Ornitológica do Alto São Francisco de Bom Despacho." 1 extracted
materia 33/2001 2001-05-15 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução de n°467/01, que dispõe sobre autorização para realizar despesas com a cessão Solene, por ocasião de entrega de títulos honoríficos. 1 extracted
norma 20/2001 2001-04-30 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Sr. José Cardoso de Mesquita." 1 extracted
materia 30/2001 2001-04-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Dr. Gabriel Teixeira Gontijo 1 extracted
materia 32/2001 2001-04-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Vereador Professor Hugo Modesto Gontijo. 1 extracted
norma 18/2001 2001-04-23 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Bom Despacho desafetar Área Institucional." 1 extracted
norma 19/2001 2001-04-23 Lei Ordinária "Mérito Municipal-Sr. Gercino Antunes." 1 extracted
norma 21/2001 2001-04-23 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Dr. Washington Luis Oliveira." 1 extracted
norma 22/2001 2001-04-23 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Sr. Vair Costa." 1 extracted
norma 465/2001 2001-04-23 Resolução Autoriza a doação de placas por ocasião das festividades do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
norma 466/2001 2001-04-23 Resolução Outorga Título de Cidadão Honorário à Sra. Maria Helena Menezes Lima 1 extracted
materia 25/2001 2001-04-19 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária à Sra. Margarida Helena Quintão Valente 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-16 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Exmo. Dr. José Antônio Ferreira Brandão Santos 1 extracted
materia 24/2001 2001-04-16 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Servio Leonidas de Araújo. 1 extracted
materia 26/2001 2001-04-16 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Dr. Paulo Sérgio Ferreira 1 extracted
materia 27/2001 2001-04-16 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ricardo Lúcio de Alvarenga 1 extracted
materia 31/2001 2001-04-16 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Major PM Domingos Sávio de Mendonça. 1 extracted
norma 13/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Dr. Carlos Magno Vaz Gontijo." 1 extracted
norma 14/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Srª. Maria da Conceição Carvalho Queiroz." 1 extracted
norma 15/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Vicente de Paulo Cançado." 1 extracted
norma 460/2001 2001-04-16 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária à Sra. Maria José Camargo Magalhães Rodrigues Prado. 1 extracted
norma 461/2001 2001-04-16 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. José Adilson de Oliveira. 1 extracted
norma 462/2001 2001-04-16 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Carlos Pablo Cardoso Lobato. 1 extracted
norma 463/2001 2001-04-16 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Sr. Manoel José Werneek 1 extracted
materia 14/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária à Sra. Maria José Camargo Magalhães Rodrigues Prado. 1 extracted
materia 15/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. José Adilson de Oliveira. 1 extracted
materia 16/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Autoriza a doação de placas por ocasião das festividades do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 18/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadão Honorário à Sra. Maria Helena Menezes Lima 1 extracted
materia 19/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Sr. Manoel José Werneek 1 extracted
materia 20/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Ten. Cel. PM Gentil Alberto de Menezes 1 extracted
materia 21/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a Sessão Solene, por ocasião de entrega de títulos de Mérito Municipal, Cidadania Honorária e Medalha Coronel Tininho. 1 extracted
materia 22/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. Márcio Antônio Domigues 1 extracted
materia 28/2001 2001-04-09 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vereador José Maria Pereira 1 extracted