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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2001 2001-04-09 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Antonio Pinto da Costa Neto." 1 extracted
norma 11/2001 2001-04-09 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Geraldo Magela da Silva - BOZÓ." 1 extracted
norma 458/2001 2001-04-09 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. Antônio Júlio de Faria 1 extracted
norma 459/2001 2001-04-09 Resolução Propõe a revogação da Resolução de n°443/00. 1 extracted
materia 11/2001 2001-04-02 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. Antônio Júlio de Faria 1 extracted
materia 12/2001 2001-04-02 Projeto de Resolução Propõe a revogação da Resolução de n°443/00. 1 extracted
materia 13/2001 2001-04-02 Projeto de Resolução Autoriza a doação de bens do patrimônio da Câmara. 1 extracted
norma 6/2001 2001-04-02 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Sr. Marcos José de Faria." 1 extracted
norma 8/2001 2001-04-02 Lei Ordinária "Mérito Municipal - Cel. PM. Maurício Antonio dos Santos." 1 extracted
norma 453/2001 2001-04-02 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bel. Doutor Nelson Henrique Queiroz Gafanhoto. 1 extracted
norma 454/2001 2001-04-02 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Revmo. Sr. Padre João Lúcio Gomes Benfica. 1 extracted
norma 457/2001 2001-04-02 Resolução Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga Municipal de Esportes de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-26 Projeto de Resolução Autoriza o pagamento à ex-agentes políticos. 1 extracted
materia 10/2001 2001-03-26 Projeto de Resolução Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga Municipal de Esportes de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 455/2001 2001-03-26 Resolução Autoriza o pagamento a ex-agentes políticos. 1 extracted
materia 6/2001 2001-03-19 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bel. Nelson Henrique Queiroz Garolfo. 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-19 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Revmo. Sr. Padre João Lúcio Gomes Benfica. 1 extracted
materia 9/2001 2001-03-19 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Cel. PM Álvaro Antônio Nicolau. 1 extracted
norma 450/2001 2001-03-19 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. Dárcio Guimarães de Andrade. 1 extracted
norma 451/2001 2001-03-19 Resolução Altera anexos das resoluções de n° 373 e 396/97. 1 extracted
norma 452/2001 2001-03-19 Resolução Revoga a Resolução de n°437B, de 13 de Setembro de 1999. 1 extracted
materia 4/2001 2001-03-12 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária ao Dr. Dárcio Guimarães de Andrade. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-12 Projeto de Resolução Altera anexos das resoluções n°s 373/97 e 396/97. 1 extracted
norma 448/2001 2001-03-12 Resolução Disposição sobre a participação de vereadores no Curso O PROCESSO E A TÉCNICA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 449/2001 2001-03-12 Resolução Dá nova redação ao inciso II do artigo 4° da Resolução de n°81/85, que Institui a Tribuna Livre Livre na Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a participação de Vereadores no Curso O PROCESSO E A TÉCNICA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-19 Projeto de Resolução Dá nova redação ao inciso II do artigo 4° da Resolução de n°81/85, que Institui a Tribuna Livre Livre na Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 2/2001 2001-02-19 Projeto de Resolução Revoga a Resolução de n°437B, de 13.09.1999. 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-19 Lei Ordinária "Autoriza implantação do programa Saúde da Família." 1 extracted
norma 36/2001 2001-01-25 Lei Ordinária "Altera lotação numérica de cargos públicos de carreira do magistério criados pelas Leis 1280/91,1745/01 e 1750/99 e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2001 2001-01-18 Projeto de Resolução Altera horário das reuniões da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 51/2000 2000-12-14 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público-vias do Conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz." 1 extracted
norma 20/2000 2000-12-04 Emenda à Lei Orgânica Revoga o parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 46/2000 2000-12-04 Lei Ordinária "Institui o Crédito Educativo para custeio de anuidades de estudantes de curso superior,domiciliados e residentes no Município de Bom Despacho e dá outras providências." 1 extracted
norma 50/2000 2000-11-27 Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal de combate as drogas." 1 extracted
norma 49/2000 2000-11-23 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público,Avenida Vereador Elias Rodrigues da Costa." 1 extracted
norma 19/2000 2000-11-21 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação a disposição da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 18/2000 2000-11-20 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 41 da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 1/2000 2000-11-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre Limpeza Pública e dá outras providências". 1 extracted
norma 6/2000 2000-11-13 Lei Ordinária "Cria a Controladoria Interna da Administração direta ,indireta,fundacional e autárquica do município de Bom Despacho,e dá outras providências." 1 extracted
norma 15/2000 2000-11-13 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação a dispositivos à Lei Orgânica". 1 extracted
norma 24/2000 2000-11-13 Lei Ordinária "Desafeta o bem que especifica,convertendo-o bem dominial-doação ao Estado para construção do prédio da Escola Irmã Maria." 1 extracted
norma 25/2000 2000-11-13 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno no Estado de Minas Gerais - p/ construção do prédio da Escola E. Irmã Maria." 1 extracted
norma 41/2000 2000-11-13 Lei Ordinária "Desafeta áreas institucionais." 1 extracted
norma 443/2000 2000-11-13 Resolução Dispõe sobre a concessão do benefício do Vale Transporte aos Servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 13/2000 2000-10-30 Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 1.192, de 26 de dezembro de 1988." 1 extracted
norma 40/2000 2000-10-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reunião dos subsídios dos vereadores." 1 extracted
norma 17/2000 2000-10-26 Emenda à Lei Orgânica Não há Emenda nº 17. Vide nota explicativa. 1 extracted
norma 16/1999 2000-10-25 Emenda à Lei Orgânica "Altera o inciso IV, do parágrafo único, do artigo 55, da Lei Orgânica." 1 extracted
norma 37/2000 2000-09-25 Lei Ordinária "Dá denominação de Rua Mariinha Rocha,a atual Rua 1 - Bairro Santa Lúcia." 1 extracted