br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-03-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Administração que informe a estas vereadoras, assim como toda documentação como sobre serviços terceirizados na atual Administração do Poder Executivo 2021/2024, inclusive contratos e valores gastos. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que estas subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11), artigo 1º e ss. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-21 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que esta pasta providencie transporte público na avenida dos Pequis, bairro Ana Rosa, pois alunos ali residentes que estudam na escola Martinho Fidélis estão desemparados por este serviço público. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-21 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que informe a este vereador o número atual de médicos à disposição da população na UBS/PSF do bairro Babilônia. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vem oficiar a municipalidade a fim de que lhe seja informada tal solicitação acima elencada. Existem vários relatos de pessoas que residem no bairro Babilônia que na supracitada UBS não trabalha, atualmente, nenhum médico. Somente, de forma esporádica, algum médico aparece no local para atender os munícipes. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição do vereador todos as informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11), artigo 1º e ss. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-21 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento das Ruas La Paz, Bolívia e Santiago, no Bairro Jardim América, trechos próximos ao campo de futebol do time Operário. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-21 Requerimento Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Grupo Curados para Amar, em virtude dos trabalhos de evangelização realizados em nossa cidade através de vários eventos com objetivo de ajudar ao próximo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-21 Indicação Indica a Secretária de Saúde que promova, com urgência, a designação de médico para atender na UBS do Bairro Babilônia. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-21 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Sr. Clarindo José da Silva, Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, em virtude dos relevantes serviços prestados à população bondespachense. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-21 Indicação Indica à Secretária de Saúde e ao Poder Executivo que providencie adaptações a UPA (Pronto Socorro) de forma a reparar pequenos defeitos, melhorar a acessibilidade nos banheiros, assim como mudar o expurgo de lugar. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-21 Indicação Indica ao Presidente desta casa legislativa que designe audiência pública com o tema proteção animal no município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-21 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que apure denúncia de lote sujo, com focos de dengue e poço de água descoberto na rua Paraíba, próximo à avenida Dr. Roberto, de frente o número 494 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Ordinária. — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Veto Integral Veto Integral à proposição de lei nº 94/2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 Veto Integral Veto integral à proposição de lei nº 105/2021. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Legislativo Institui o "Dia da Solidariedade" no município de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-14 Requerimento Requer à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social e à Secretaria de Meio Ambiente que informe a este vereador toda a documentação pertinente ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e a ONG/associação sem fins lucrativos Bicho Amigo. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vem oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição do vereador todos os documentos e informações pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11), artigo 1º e ss. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-14 Requerimento Requer a Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: A obra do centro de zoonoses foi concluída? Há prestação de serviço público no centro de zoonoses? Se positivo, quais serviços são prestados? Quantos servidores trabalham no centro de zoonoses e quais os cargos que ocupam? JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de verificar a estrutura do município para atuar no controle de zoonoses. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-14 Requerimento Requer a Secretária de Saúde que informe em qual ação orçamentária são apropriadas as despesas com controle de zoonoses. JUSTIFICATIVA: No orçamento do ano de 2021 havia a ação “Controle de Zoonoses”. Com o novo PPA 2022-2025, não se tem uma ação específica, bem como não está claro em qual ação essas despesas são apropriadas 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-14 Requerimento Requer que seja concedia moção de congratulação à Equipe do Centro de Especialidades Multiprofissionais: Enfermeira Cristina Antunes (Coordenadora), Alminda Celia (Enfermeira RT), às Técnicas de Enfermagem, Brenda Costa Paz, Márcia Trindade e Luana Durães, setor administrativo: Simônica Zulmira, Kátia Soares e Vinícius Pires, setor de limpeza: Aldely Ferreira, em virtude dos relevantes serviços prestados à nossa cidade. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-14 Indicação Indica a Secretária de Educação que verifique a possibilidade de realizar o transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Simeão Ferreira para a E.E Coronel Egídio Benício De Abreu. JUSTIFICATIVA: A secretaria tem prestado o transporte escolar dos alunos que residem neste bairro para as escolas E.E João Dornas Filho, E.E Miguel Gontijo e E.E Professor Wilson Lopes Do Couto. Contudo, não tem realizado o transporte para a E.E Coronel Egídio Benício de Abreu, conforme reclamação de moradores do bairro, razão pela qual se faz a presente indicação. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-14 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Administração que informem se o disposto na Lei Complementar Federal nº 191/2022 (quinquênio para profissionais da saúde e segurança) está sendo aplicado para os respectivos servidores municipais. Se não estiver sendo aplicada, justificar os motivos. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam atendidas as solicitações. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-14 Indicação Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de Fátima, notadamente entre os números 571 e 581. JUSTIFICATIVA: A situação da mencionada via está crítica, a quantidade e tamanho dos “buracos” inviabilizam o trânsito no local, razão pela qual é necessário o recapeamento com urgência. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-14 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que informe a estas vereadoras o número atual de médicos temos à disposição da população no serviço de pediatria na policlínica (localizada na Rua Ari Marques). Se há pediatra na policlínica? Quantos profissionais? Horário? Demais quesitos pertinentes ao assunto. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Existem vários relatos de que não existe atendimento pediátrico no local, sendo essencial tal atendimento para a população. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11), artigo 1º e ss 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-14 Indicação Indica a Secretária de Saúde que institua o horário do trabalhador nas UBS para atendimento de saúde bucal (dentista). JUSTIFICATIVA: A jornada de diária de trabalho por diversas vezes impossibilita o cidadão de comparecer durante o horário normal nas UBS para realizar um tratamento dentário, razão pela qual se faz a presente indicação. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-14 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação à Associação Amigos da Santa Casa, em virtude do trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade. Justificativa: A Associação Amigos da Santa Casa vem desempenhando uma relevante contribuição à Santa Casa, merecendo desta Casa Legislativa o reconhecimento e os aplausos pela importante contribuição. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-14 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a revisão da mudança da mão de direção da Rua José Marques Gontijo, de forma a consultar os moradores do local acerca da mudança implantada. JUSTIFICATIVA: Diversos moradores da mencionada via relatam que a mudança na mão de direção causou diversos transtornos, bem como inviabilizará o trânsito na via em datas de celebrações religiosas, haja vista o fechamento do trânsito na Praça da Matriz 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-14 Indicação Indica a Secretária de Educação que verifique junto as instituições de ensino superior o interesse em aderir ao PROMUT, devendo dar efetividade ao programa em caso de manifestação de interesse, nos termos da Lei Municipal nº 2.596/2017. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal nº 2.596/2017 criou o PROMUT, o qual possui a importante função social de auxiliar estudantes de baixa renda que buscam o ensino superior. Assim, havendo interesse das instituições de ensino superior, cabe ao município dar efetividade a lei. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-14 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie imediatos reparos e imediato fechamento do buraco enorme que se encontra na Rua 7, no Bairro Dona Branca. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção nos lugares citados está impossível, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-14 Indicação Indica ao Secretário de Administração que proceda a revisão do entendimento acerca da suspensão do prazo dos quinquênios, haja vista a previsão legal anterior à calamidade pública (Art.8, inc.I da LC 173/2020). 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 Ordinária. — 2 extracted
materia 16/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização de escolas e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a integralidade da Lei Municipal nº 2.814, de 31 de agosto de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de saúde e desenvolvimento social que informe a estas vereadoras o número e quais (Relação nominal) assistentes sociais estão lotados no município, assim como o local da respectiva lotação. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, vêm oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11) , artigo 1º e ss. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Obras que informe a estas vereadoras o valor pecuniário real gasto na limpeza e revitalização da Avenida Roberto de Queiroz. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11) , artigo 1º e ss. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie capinação e limpeza de um lote vago localizado na rua Joaquim Virgílio da Silva, 73, na comunidade rural do Mato Seco. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-07 Requerimento Requer a Secretária de Educação que informe se há professores de apoio nos dois períodos das escolas que estão em tempo integral. JUSTIFICATIVA: As vereadoras subscritoras receberam reclamação de que há professor de apoio somente em um dos períodos nas escolas de tempo integral. Por essa razão, busca-se a presente informação o a fim de esclarecer os fatos. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie estudo técnico para implantação de Lombo-faixa e colocação imediata de sinalização nas seguintes vias públicas: Av. Manoel da Costa Gontijo, bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bairro Santa Ângela e Rua da Olaria, centro. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que informe a estas vereadoras o número atual de médicos temos à disposição da população e em quantas unidades básicas de saúde (UBS) e quais são elas. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. Existem vários relatos de que pessoas com outras enfermidades graves sem ser Covid-19 não estão sendo atendidas, e que, quando são, não têm a mesma prioridade. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11) , artigo 1º e ss 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie imediatos reparos e revitalização das seguintes vias públicas: Avenida 2 e rua 6, ambas no bairro São bento, devido às chuvas intensas no município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-07 Requerimento Requer que seja concedida Moção de congratulações ao sítio eletrônico de páginas do Facebook e Instagram Bar do Tonhão. A Página do Bar do Tonhão (Museu Virtual de Bom Despacho) tem por objetivo ser uma fonte alternativa de pesquisa, livre e gratuita sobre nossa cidade, sempre, de forma cordial e saudosa relembrando personagens e histórias locais. As citações utilizadas neste espaço têm assim o único objetivo de colaborar na difusão do bom conhecimento da história de BOM DESPACHO na Internet. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-07 Indicação Indica à Secretária de Saúde que implante na farmacinha municipal o horário do trabalhador. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria de Saúde que informe a este vereador se a municipalidade concedeu, a partir de Março de 2020 (Início da pandemia do SARS-COV-2) a título de gratificação ou bonificação, aos profissionais de saúde que se dedicaram intensamente na linha de frente de combate ao Coronavírus. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vem oficiar as respectivas pastas a fim de que lhes sejam informadas. Os profissionais da saúde são peças-chave no combate ao coronavírus e na defesa da vida. Nesse momento de angustia, sofrimento e insegurança, vemos, sem surpresa no Brasil, o empenho dos profissionais de saúde, na linha de frente dessa guerra. Profissionais que estão arriscando, além da própria vida, a de seus familiares e grupo social, enfrentando jornadas de trabalho tensas e estafantes, com pouco suporte material, mas fazendo o mel 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de Obras que promova a imediata revitalização da estrada rural no local conhecido como “Expoção”, perto do Água branca, distrito do Engenho do ribeiro. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Secretário de Obras que encaminhe cópia dos relatórios técnicos emitidos em razão da análise do “asfalto ecológico”. JUSTIFICATIVA: A prefeitura tem anunciado a novidade do “asfalto ecológico”, o qual poderá ser aplicado nas estradas vicinais do município, de forma a garantir a conservação das mesmas a um baixo custo. Ante o exposto, faz-se o presente requerimento a fim de obter informações técnicas sobre esse relevante assunto. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder executivo municipal e à Secretaria Municipal de saúde e desenvolvimento social que adeque à carreira dos servidores municipais (Assistentes sociais) a devida redução da jornada de trabalho do Assistente Social no âmbito municipal, tendo como referência a lei federal n º12.317 de 26 de agosto de 2010, que alterou a lei federal 8.662, de forma a acrescentar o art.5-A,com a seguinte redação: Art. 5o-A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. (Incluído pela Lei nº 12.317, de 2010). 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Secretário de Obras, em caráter de urgência, que proceda a extensão de rede na Rua Ricardo Ferreira de Melo Queiroz, entre os números 05 e 70, no Bairro Ana Rosa, bem como a implantação de iluminação pública. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente e à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providenciem limpeza geral na UBS São Vicente, seja capinação de mato na parte externa, assim como limpeza de lixo na parte interna da UBS. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Secretário de Obras que realize, com urgência, obras de drenagem pluvial na Rua Vicente Ferreira de Assumpção, nº 799, no Bairro Jaraguá. 1 extracted
norma 1051/2022 2022-03-07 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque á Tenente Lorena Evelin de Azevedo Barbosa. 1 extracted