| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a recuperação da passagem na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor João Mutengo e Senhora Terezinha Luiz Brandão, localizada na Comunidade Caldeirão. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica providências no sentido de disponibilizar profissional Nutricionista para as indicações dos cardápios e orientação nutricional aos pacientes internados no Hospital Municipal de Pequeno Porte Alaíde Barbosa da Silva Graciano. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica providências no sentido de disponibilizar o funcionamento da Farmácia do Hospital Municipal de Pequeno Porte Alaíde Barbosa da Silva Graciano, em regime 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de construir bueiros no Assentamento Santo Antônio do Roçado/Projeto Terra Brasil, bem como seja realizado o cascalhamento e patrolamento das estradas que dão acesso ao local. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica providências no sentido de instalar um quebra-molas na Rua José Amaro Brandão Filho, nas proximidades da Prefeitura Municipal, obedecendo os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica providências no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada da Comunidade Riacho da Calda, com atenção especial aos pontos mais críticos da via. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada com urgência a restauração do bueiro localizado na esquina da Rua Antônio Laboissiere com a Rua João Rodrigues Lopes, nesta municipalidade, considerando a importância de garantir o correto escoamento das águas pluviais e a segurança dos munícipes. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica providências no sentido de instalar coberturas e encabeçamentos nos mata-burros instalados na região da Fazenda do Senhor Tião Evaristo, situada na Comunidade Santo Antônio do Barreiro. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica providências no sentido de construir uma passarela na região popularmente conhecida como “Cava”, passando por cima da entrada da cidade, de modo a ligar os dois lados que são separados pela rodovia MG-181. Como alternativa imediata, indica que sejam instalados corrimãos dos dois lados da via, para trazer maior segurança até a realização da eventual obra. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica que realize a plantação de jardins com plantas ixoras na Praça da “Cava” e na Praça situada na Rua Argemiro Barbosa. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica providências no sentido de instalar um quebra-molas na Rua Venâncio Pinto Machado 4 (quatro) metros acima da travessa com a Rua Paulo Lúcio de Menezes, em frente ao cemitério Senhor do Bonfim, seguindo os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias que menciona. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Concede e converte em pecúnia (espécie) férias-prêmio a que faz jus o servidor Donizete Antônio dos Santos. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Concede afastamento à servidora Cleuza de Oliveira Fonseca para a realização de estágio estudantil obrigatório. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica providências no sentido de encaminhar a essa Casa de Leis, proposição que disponha sobre o afastamento do trabalho pelas servidoras do Município que possuam endometriose, mioma ou qualquer outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual. |
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| norma |
1.462/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos servidores públicos Municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1.463/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa de licitação em razão do valor, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes à estação de tratamento de esgoto ecológico de Bonfinópolis de Minas:
a) Cópia dos empenhos pagos até a presente data;
b) Valor total licitado para a execução do projeto e;
c) Relação detalhada dos materiais empregados na obra, incluindo especificações como litragem dos containers e diâmetro do encanamento e demais componentes técnicos e processo licitatório detalhado. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
a) Cópia do Convênio firmado com a Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas e;
b) Cópia das notas de empenho correspondentes no ano de 2024. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja informado:
a) Quantos servidores atuam diretamente no programa REURB no município e;
b) Qual o vínculo do município com estes servidores. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica, que sejam realizadas com urgência a limpeza do lote de propriedade do município, localizado à Rua José de Sales Palma (antiga Rua das Almas), com área total de 960m2, bairro Centro, que atualmente encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de resíduos, incluindo um veículo abandonado. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica a construção de 01 (um) salão para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica o aumento da carga horária do profissional de hidroginástica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica providências no sentindo de realizar a manutenção, com o patrolamento e cascalhamento da estrada localizada na região da Formiga, que dá acesso as propriedades do Senhor José de Almeida, Senhora Maria Aparecida, Senhor João de Souza e Senhora Maria Joaquina. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica providências no sentido de instalar um quebra-mola na rua João Nazário Alves, em frente a casa de Deuzimar da Serralheria, ambos nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica providências no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as Comunidades Saco da Roça e Canabrava. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica providências no sentido de instalar um quebra-mola na rua Vereador João da Palma, em frente a casa de Dona Lázara, ambos nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Ato |
aa |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança nas seguintes localidades: a) Estádio Leãozinho; b) Ginásio Poliesportivo e; c) Nas entradas/saídas do perímetro urbano da nossa Cidade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a construção de muro de proteção nas laterais e no fundo do Cemitério Jardim dos Ipês, no bairro Brasilinha. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica, por intermédio do Setor competente, a substituição das lâmpadas alógenas dos refletores do Estádio Leãozinho por modelos de LED. Em complemento, requeiro também que sejam realizados os ajustes de foco e posicionamento necessários para garantir a iluminação adequada. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias prêmio. |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do setor competente, providências no sentido de instalar iluminação na Rua Pedro Luiz Gonzaga, próxima a sede da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre Progressão Funcional da servidora Leonor Muniz Alves. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Solicita, que seja informado no prazo legal, os seguintes pontos.
1. Qual a razão da máquina (patrol) estar há mais de um mês na região do Gado Bravo/Riacho do Campo sem ser utilizada, sendo exposta ao sol e à chuva?;
2. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a deterioração do bem público e para garantir sua conservação adequada?;
3. Existe previsão para a manutenção e possível retorno da máquina ao seu funcionamento;
4. Caso haja algum motivo específico para a ausência de uso da máquina, qual a justificativa para que a comunidade não tenha sido previamente informada sobre tal situação? |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Senhor Adriana Cardoso dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do setor competente, a instalação de lixeiras "caçambas de entulho" e/ou contêineres, nas Comunidades Rurais pertencentes ao Município de Bonfinópolis de Minas/MG, especialmente na Comunidade Gravista. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado convite à Secretaria Municipal de Saúde para que, na próxima reunião ordinária, possivelmente agendada para o dia 03 de fevereiro de 2025, apresente as estratégias e ações de combate à dengue no município de Bonfinópolis de Minas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos e a implementação de melhorias na ponte molhada sobre o Córrego Caraíbas, situada nesta comunidade (Canabrava). A referida ponte é de grande importância para a mobilidade local, especialmente durante o período de chuvas, quando o aumento do volume de água compromete a estabilidade da estrutura e a fluidez do tráfego. No entanto, a pontuação apresentada, em sua configuração atual, tem demonstrado limitações que podem resultar em riscos à segurança da população e aos veículos que transitam sobre ela. |
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