| materia |
53/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a instalação de placa de identificação no monumento alusivo ao cinquentenário do Município de Bonfinópolis de Minas/MG, situado na Avenida Argemiro Barbosa, conforme dispõe a Lei nº 1.176, de 17 de setembro de 2015. |
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| norma |
1.466/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Autoriza a concessão de apoio cultural, na forma de subvenção social, em favor da Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| norma |
1.467/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Acrescenta artigo à Lei n.º 1.435, de 29 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido para os microempreendedores individuais – MEI, para as microempresas – ME e para empresas de pequeno porte EPP, nas contratações públicas…" |
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| norma |
1.464/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
1.465/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 02 de maio de 2025. |
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| sessao |
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2025-04-25 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos exames oferecidos pelo município em parceria com o Convales.
Diante disso, requer-se as seguintes informações e esclarecimentos:
1. Qual o modelo ou forma de convênio que o município possui com o Convales;
2. Lista detalhada de todos os exames ofertados através desta parceria;
3. Indique os locais onde possivelmente estes exames podem ser realizados;
4. Quais os critérios utilizados para que o cidadão possa ter acesso a estes exames? |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações detalhadas acerca do serviço de transporte escolar no município:
A) Relação completa das linhas atualmente ativas, incluindo também a quilometragem de cada trajeto;
B) Identificação dos responsáveis pela operação, incluindo os dados da empresa contratada e os nomes dos motoristas vinculados a cada trajeto e;
C) Qual o valor pago por quilômetro rodado, especificando, se for o caso, divergências de valores entre as linhas. |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 17 de abril de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica providências no sentido de restaurar as placas de sinalização de trânsito em todo o perímetro urbano do nosso Município, considerando que em determinados pontos da cidade as placas foram danificadas, impossibilitando a sinalização adequada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ANDRÉ HENRIQUE MARQUES DA SILVA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre a Academia da Praça da Saúde, localizada no Bairro Frei Humberto, considerando que os aparelhos foram retirados há aproximadamente 03 (três) anos:
A) Qual destinação foi dada aos aparelhos?;
B) Qual a previsão de instalação de novos aparelhos no local?;
C) O Município possui algum plano para a área mencionada? e
D) Por fim, com base na resposta de Vossa Excelência protocolada nesta Casa de Leis no dia 18 de abril de 2022, na qual nos informou que a reforma e manutenção da aparelhagem estava inclusa no cronograma municipal, solicita-se a informação de para quando a obra foi programada? Quais os entraves encontrados desde então?. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências visando alterar, mediante lei, a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município, fixando-o em patamar similar ao estabelecido pelo Município de Urucuia-MG., conforme incluso projeto de lei. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a realização de uma obra de infraestrutura no loteamento Dona Mariquita, próximo ao Parque de Exposições, para garantir aos moradores condições básicas de moradia, como iluminação pública, saneamento básico e abastecimento de água.
Na oportunidade, indica ainda uma obra de pavimentação asfáltica para as ruas que compõem o mencionado loteamento. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica providências no sentido de adequar o quebra-molas da Rua Adelino Pereira Passos, em frente a residência nº 283, bairro Brasilinha, de propriedade da Senhora Thalita, Professora de Educação Física, seguindo os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
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17/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Atualiza a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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6 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE EXAMES ENCAMINHADO POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca das adequação da residência de propriedade do casal Ercília e Adilson dos Santos, localizada no nº 262, da rua Manoel Luiz Brandão, no centro da cidade, para receber as instalações do PSF Vandeir José Brandão, durante a reforma do prédio original.
Diante disso, requer-se a seguinte informação e esclarecimento:
1 - Foram realizadas obras ou intervenções estruturais para adequar a residência às necessidades do PSF?
2 - Em caso afirmativo, especifique de forma detalhada todas as modificações realizadas no imóvel (ex: divisões internas, acessibilidade, rede elétrica, hidráulica, etc.).
3 - Quais os materiais utilizados, suas respectivas especificações e quantidades.
4 - Qual o valor gasto com as adequações.
5 - Qual o prazo previsto para permanência do PSF no local e o andamento atual das obras de reforma do prédio original. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis, a relação detalhada dos materiais licitados para a conclusão e acabamento da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), a exemplo: fiação elétrica, revestimentos, portas, janelas, tintas e acessórios de pintura, incluindo especificações técnicas (marcas, modelos, tamanhos, diâmetros...) e os respectivos valores licitados. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a recolocação dos adesivos de identificação nos veículos oficiais do referido município, conforme determinado pela Lei nº 1.389/2022, com a maior brevidade possível. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações detalhadas referentes ao salário das Auxiliares de Secretaria das Escolas Municipais de Bonfinópolis de Minas:
1) Qual o valor bruto e líquido do salário das servidoras;
2) Se alguma servidora está recebendo ou recebeu nos últimos meses alguma gratificação;
3) Em caso positivo, qual/quais gratificações foram recebidas e qual o valor foi pago e
4) Na oportunidade, requer ainda que seja disponibilizada cópias das folhas de pagamento das servidoras, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica a instalação de 01 (um) quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente à entrada principal do Parque de Exposições, mais precisamente em frente à casa do Sr. Adão, devendo obedecer aos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
Concede o 6º (sexto) quinquênio e 3 (três) meses de férias-prêmio, com conversão em pecúnia (espécie) à servidora Vani Caetano da Silva. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
Concede o 5º (quinto) quinquênio à servidora Juliana Aparecida Brandão. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família da senhora Helenita Pereira Gonçalves (ex-servidora do Município de Bonfinópolis de Minas), pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a instalação de 02 (dois) quebra-molas nas proximidades do Parque de Exposições, um a ser instalado na Rua Belo Horizonte e outro na Rua Severiano Marra, de modo a obedecer os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a reforma da ponte do Córrego Landim, situada na Comunidade Saco da Roça. |
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| materia |
1167397/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Prévio |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2023. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a reforma da Casa das Artes, especialmente dos banheiros, cozinha, sala principal e portão da entrada, considerando que a estrutura atual não tem sido capaz de suprir as necessidades das associadas. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que seja construído um galpão com palco integrado na praça Silvesia Cândida para a realização de eventos culturais, como apresentações artísticas, palestras, cultos, programações escolares e demais acontecimentos semelhantes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos servidores garis:
A) Todos possuem Equipamentos de Proteção Individual disponíveis?;
B) Caso positivo, há fiscalização adequada quanto ao uso correto destes equipamentos?;
C) Existe algum treinamento quanto ao uso? e
D) Quais tipos de EPIs estão disponíveis atualmente e qual a periodicidade da reposição?.
Em caso negativo, solicita-se que sejam disponibilizados a estes servidores os EPIs necessários, visando a execução segura das atividades a fim de prevenir acidentes e/ou possíveis doenças ocupacionais. É dever do município assegurar tais condições, conforme as normas vigentes de segurança do trabalho. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações detalhadas referentes aos serviços do programa CASTRAMÓVEL em nosso Município:
1) Quantos animais foram atendidos, informando-se a quantidade de cães e gatos de forma específica;
2) Qual valor foi gasto para a realização dos serviços;
3) Quantas vezes o Município fez o uso do serviço Castramóvel;
4) Se foram atendidos apenas cães e gatos domésticos ou se o serviço atingiu animais em situação de rua;
5) Em caso positivo, se foi realizada uma filtragem para quantificar quantos animais em situação de rua foram atendidos;
6) Se há previsão de retorno do programa ao nosso Município ou se já está em desenvolvimento outro projeto com a mesma finalidade. |
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2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família do senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, mais conhecido como Antônio Andrade / Toninho Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo 05 de março. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a substituição do mata-burro próximo ao Ribeirão das Almas, que fica localizado na estrada que liga a Chapada as Comunidades Caldeirão, Volta, Lagoa, dentre outras. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a recuperação da ponte de madeira situada na Associação Santo Antônio do Roçado/Terra Brasil. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica que seja realizada a recuperação das duas pontes molhadas, bem como a manutenção e o alargamento da estrada que liga as Comunidades Caldeirão e Volta. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado durante o evento “Dia de Campo Bonfinópolis + Agro” um espaço destinado ao encontro de comitivas e união de foliões. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica, por intermédio do Setor competente, a instalação de sinalização de trânsito para proibir o estacionamento de veículos no canteiro localizado entre a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas e o Supermercado Megabom, no cruzamento entre a Avenida José Amaro Brandão, Rua José Camilo Souza Primo e Rua Pedro Luiz Gonzaga. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica providências no sentido de disponibilizar internet gratuitamente a todas as Sedes das Associações Rurais do nosso Município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma cozinha/cantina na Sede da Comunidade Caldeirão. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma cozinha/cantina na Sede da Comunidade Lagoa. |
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