| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que providencie com urgência viabilização junto a CEMIG, extensão da rede de iluminação pública nas ruas do Distrito de Palmital de Minas onde tem casas residências e infelizmente ainda não tem rede elétrica, ... |
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10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
626/2019 |
2019-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 392, de 10 de abril de 2013, que “estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração, composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Cabeceira Grande, disciplina o processo de escolha dos conselheiros, inclusive regras de transição e adequação ao processo unificado, e dá outras providências.” |
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| norma |
627/2019 |
2019-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 458, de 6 de abril de 2015, que “reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, e dá outras providências. |
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2019-04-03 |
Extraordinária |
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2 |
2019-04-03 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, seja solicitado ao Prefeito informações (a serem prestadas, se possível, na forma de demonstrativos ou relatórios) sobre o dispêndio mensal com a remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal investidos em cargos comissionados e contratados temporariamente, bem como com o montante de gratificações de qualquer natureza concedidas aos servidores. |
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2019-04-01 |
Especial |
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2019-04-01 |
Especial |
— |
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9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, indica ao Prefeito que tome providências visando determinar ao engenheiro da Prefeitura Municipal a elaboração de projeto básico e projeto executivo de ampliação e complementação do Campo Gramado de Palmital de Minas, com arquibancada, vestiários, fechamento com muro e etc. |
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| norma |
622/2019 |
2019-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 385, de 24 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.” |
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| norma |
623/2019 |
2019-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Oficializa a criação dos Centros Municipais de Fisioterapia do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
624/2019 |
2019-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui vantagem pecuniária especial em decorrência de atendimento de emergência na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
625/2019 |
2019-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Transforma cargo que especifica; altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-27 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva da Diretora-Presidente do SANECAB, convocada por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 2/2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, com fundamento no artigo 208 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito que proceda alterações nos artigos 64, 65 e 84 da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)” para o fim de admitir como tempo de efetivo exercício, para fins de quinquênio e de licença-prêmio, aquele efetivamente prestado a qualquer dos Poderes do Município, independentemente da natureza jurídica do vínculo, conforme a seguinte sugestão: ... |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie estudos visando a alteração do salário-de-contribuição do Regime Próprio de Previdência Social a fim de tornar facultativa (opcional) sua incidência sobre o vencimento do cargo efetivo, acrescido da função gratificada ou de confiança, bem como sobre o vencimento do cargo efetivo ou do cargo em comissão. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito, após ouvido o Plenário, que providencie meios para emissão de Carteiras de Identidade e Carteiras de Trabalho em Palmital de Minas. |
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8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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19/2019 |
2019-03-20 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito a tomada de providencias junto aos proprietários dos lotes onde era o antigo rodeio do distrito de palmital de minas, no sentido de que os mesmos providenciem o mais rápido possível a sua limpeza e, ... |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, com fundamento no artigo 208 do Re-gimento Interno, INDICA ao Prefeito que proceda alterações nos artigos 64, 65 e 84 da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)” para o fim de admitir como tempo de efetivo exercício, para fins de quinquênio e de licença-prêmio, aquele efetivamente prestado a qualquer dos Poderes do Município, independentemente da natureza jurídica do vínculo, conforme a seguinte sugestão: ... |
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21/2019 |
2019-03-20 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que de cumprimento ao que dispõe os artigos 2º e 3º da lei nº476, de 22 de setembro de 2015, e que estabelece o regime de plantão anual de farmácias e drogarias e da outras providências. |
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16/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito a disponibilização de um veiculo para uso do SANECAB, a fim de auxiliar nos serviços de manutenção e no transporte de ferramentas e equipamentos daquela autarquia. |
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17/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica a Secretaria da Saúde à aquisição dos seguintes produtos: Cloridrímetro para cloro e PH e Turbidímetro AP 2000 ir marca policontrol, para uso dos Agentes de Vigilância Sanitária |
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18/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito e a Diretora do SANECAB que tomem providências visando dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 150, de 2003, para o fim de disponibilizar aos consumidores a instalação de equipamento de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. |
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2019-03-19 |
Ordinária |
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11/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que disponibilize uniformes para os servidores públicos municipais, especialmente para aqueles que executam serviços braçais e pesados, tais como: garis, operários, serviços gerais, operadores de máquinas, mecânicos e etc. |
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12/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que tome as seguintes providências visando executar as seguintes ações e atividades: 1 manutenção do campo sintético ; 2 manutenção do estadio sibilô... |
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13/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito de Unaí-MG que determine a execução de serviços de manutenção da estrada que liga a BR-251 à Usina de Queimados, compreendendo o patrolamento, o encascalhamento e a recuperação de bacias. |
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14/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que tome providências visando a implantação de projeto de horta comunitária, sendo uma na sede do Município e outra na sede do Distrito de Palmital de Minas, para atender as escolas e famílias referenciadas pelo CRAS |
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15/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que tome providências visando determinar ao engenheiro da Prefeitura Municipal a elaboração de projeto básico e projeto executivo de reforma do Estádio Sibilô. |
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6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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5 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja convocada a Diretora-Presidente do SANECAB, Senhora Rosania de Fátima Sousa para comparecer a esta Casa de Leis, preferencialmente na SubSede situada no Distrito de Palmital de Minas, em data e horário a ser marcado, para o fim de prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
I) A real situação financeira e quais são os gastos permanentes do SANECAB;
II) Qual a receita do SANECAB (comparando com o mês de janeiro de 2019);
III) Quais são os Projetos do SANECAB para de imediato, curto prazo e a longo prazo para melhorar o fornecimento de água no município; e
IV) Quais são as medidas que serão tomadas para substituição das adutoras que ainda são de amianto, no Distrito de Palmital de Minas.
Requerem também relatório dos pagamentos de todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e gratificações junto ao SANECAB. |
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5/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do campo Society da Sede do Município de Cabeceira Grande e do campo Society do Distrito de Palmital de Minas. |
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6/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia da Sede de Cabeceira Grande e do Centro de Fisioterapia do Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU, sobre o direito de isenção de pagamento e descontos do imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, após aprovado pelo Plenário, seja solicitado ao Prefeito, através da Mesa Diretora, que encaminhe a esta Casa a relação dos servidores contratados pelo Poder Executivo e os registros de ponto (folha ou cartão) dos servidores contratados e efetivos dos últimos 6 (seis) meses. |
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2/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva. |
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3/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de regulamentar o Auxilio Educação, conforme o artigo 55, inciso II, da Lei Complementar n.° 32, de 2 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”. |
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4/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito que seja providenciada a instalação de placas de sinalização de transito nos principais pontos das ruas do Distrito de minas bem como como colocado placas de informação com a denominação das vias publicas, ... |
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5/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, vem por intermédio de Vossa Excelência, indicar ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei criando a Guarda Municipal do Município de Cabeceira Grande (MG), conforme modelo anexo |
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6/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
indica ao prefeito municipal, a criação da coordenadoria municipal de Defesa Civil no Município de cabeceira grande. ... |
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7/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a pavimentação das ruas: Salvador Ribeiro, Félix de Sousa, Sebastião Jacinto, Joviano Francisco Lopes e Patos de Minas, todas situadas em Palmital de Minas. |
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8/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a pavimentação das ruas: cristalina, bela vista joão augusto Teixeira, joão de matos e complementação da rua Osório Geraldo , todas situadas em Palmital de Minas. |
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9/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a instalação de um reservatório de água com capacidade de 400 mil litros na parte alta da Vila de Palmital de Minas, visando amenizar o problema da falta de água na localidade. |
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10/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a construção de meio-fio nas Ruas: Modesto Pires, Antônio Firmiano, Celso Viana e Joaquim Luiz, todas situadas na sede do Distrito de Palmital de Minas |
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