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3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 458, de 6 de abril de 2015, que “reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que viabilize uma área pública que permita o acesso da população ao Lago da Hidrelétrica de Queimados no Distrito de Palmital de Minas, haja vista que hoje a população não tem acesso àquela área de lazer. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui vantagem pecuniária especial em decorrência de atendimento de emergência na forma que especifica e dá outras providências. |
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2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 328, de 24 de junho de 2010, que “dispõe sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 392, de 10 de abril de 2013, que “estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração, composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Cabeceira Grande, disciplina o processo de escolha dos conselheiros, inclusive regras de transição e adequação ao processo unificado, e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
620/2019 |
2019-02-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. |
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| norma |
621/2019 |
2019-02-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-26 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
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| norma |
619/2018 |
2018-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município e dá outra providência. |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Oficializa a criação dos Centros Municipais de Fisioterapia do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
616/2018 |
2018-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada. |
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| norma |
617/2018 |
2018-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão de frases de incentivo à leitura nas faturas de cobrança das tarifas de fornecimento de água. |
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| norma |
618/2018 |
2018-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Cabeceira Grande, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências. |
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| norma |
612/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
613/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos vereadores do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
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| norma |
614/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
615/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
74/2018 |
2018-12-11 |
RESOLUÇÃO |
Cria classe de cargos na parte permanente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e altera os Anexos I, III, IV, V e IX da Resolução n. 54, de 19 de junho de 2012, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
611/2018 |
2018-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 328, de 24 de junho de 2010, que “dispõe sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2018-12-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
39 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 385, de 24 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.” |
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| norma |
610/2018 |
2018-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o valor para pagamento de obrigações vinculadas a Requisição de Pequeno Valor -RPV decorrente de decisão judicial e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MIRANEIDES COSTA RODRIGUES, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 12 de Novembro de 2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ELEUZA NUNES DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 06 de Novembro de 2018. |
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| sessao |
1 |
2018-12-04 |
Especial |
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| sessao |
38 |
2018-12-04 |
Ordinária |
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| norma |
2430/2018 |
2018-11-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
Que determina a paralisação geral dos órgãos e unidades administrativas do Poder Executivo, após adesão do Poder Executivo do Município de Cabeceira Grande à Mobilização Regional promovida pela Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – AMNOR. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos vereadores do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2018-11-26 |
Ordinária |
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| sessao |
36 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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| sessao |
35 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que seja estruturada a garagem de Palmital de Minas com equipamentos para manutenção e limpeza das máquinas, carros e caminhões, tais como: lava jato, rampa e uma mini oficina com equipamentos básicos |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que seja providenciado um caminhão container para a retirada de entulhos, lixo e etc., disponibilizando também contêineres nas administrações para ser locado à população. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-09 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médico geriatra para atender a população idosa na rede municipal de saúde. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-09 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências da Sede de Cabeceira Grande e da Sede do Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Transforma cargo que especifica; altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.” |
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| norma |
47/2018 |
2018-11-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n.º 2, de 22 de dezembro de 1997, que “institui o Sistema Tributário do Município de Cabeceira Grande”. |
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| norma |
608/2018 |
2018-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 565, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários que especifica; convalida os atos administrativos que menciona; autoriza o Chefe do Poder Executivo a amortizar os débitos previdenciários que especifica; altera a Lei n.º 498, de 21 de junho de 2016, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande – RPPS e dá outras providências.’” |
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| norma |
609/2018 |
2018-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Reinstitui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2018-11-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
34 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| sessao |
33 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
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