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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2001 2001-01-12 Lei Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de tesoureiro na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização. 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de assessor jurídico. 1 extracted
norma 4/2001 2001-01-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar cardo de diretor de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-01 Portaria Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/2001 2001-01-01 Portaria Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2001 2001-01-01 Portaria Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-01 Portaria Comissão de licitação. 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-01 Portaria Comissão de controle interno. 1 extracted
norma 9/2000 2000-12-31 Portaria Dispõe sobre comissão de controle interno. 1 extracted
norma 10/2000 2000-12-31 Portaria Dispõe sobre comissão de controle interno. 1 extracted
norma 11/2000 2000-12-31 Portaria Dispõe sobre comissão de encerramento exercício e conferência dos valores em caixa. 1 extracted
norma 53/2000 2000-12-28 Lei Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001 1 extracted
norma 54/2000 2000-12-28 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001 1 extracted
norma 55/2000 2000-12-28 Lei Denomina "Bairro Osvaldo Alves de Araujo" 1 extracted
norma 51/2000 2000-12-22 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 52/2000 2000-12-22 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 50/2000 2000-12-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 49/2000 2000-12-15 Lei Dispõe sobre a fixação subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2001/2004 1 extracted
norma 39/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 40/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 41/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 42/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 43/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 44/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 45/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 46/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 47/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 48/2000 2000-11-28 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 13/2000 2000-11-01 Resolução Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 38/2000 2000-10-20 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 8/2000 2000-10-10 Portaria Exoneração do ocupante de cargo em comissão do cargo de encarregada de serviços gerais da Câmara 1 extracted
norma 37/2000 2000-10-05 Lei Revoga as Leis nº 09/99 de 29.11.99, e nº 002/2000, de 27/01/2000 e altera a Lei nº 93/95 de 28/12/95 e dá outras providências 1 extracted
norma 35/2000 2000-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar Precatório, e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2000 2000-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 34/2000 2000-09-01 Lei Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação escolar - CAE - do município de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 33/2000 2000-08-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis públicos do Patrimõnio público em pagamento de indenização 1 extracted
norma 12/2000 2000-07-25 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2001/2004 1 extracted
norma 23/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 24/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 25/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 26/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 27/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 28/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 29/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 30/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 31/2000 2000-07-25 Lei Concede título de cidadania 1 extracted
norma 32/2000 2000-07-25 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2001/2004 1 extracted
norma 22/2000 2000-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta e dá outras providências 1 extracted