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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2000 2000-06-21 Lei Dispôe sobre alteração do "caput" do artigo 1º da Lei nº 06/2000 de 03 de maio 2000 1 extracted
norma 15/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 16/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 17/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 18/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 19/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 20/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 21/2000 2000-06-21 Lei Denomina bem público 1 extracted
norma 13/2000 2000-06-15 Lei Dispõe sobre a denominação de Posto de saúde Municipal 1 extracted
norma 11/2000 2000-06-05 Lei Revoga e Lei nº 38/97 de 06/11/97 e cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2000 2000-06-05 Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 37/97 de 06/11/97, e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2000 2000-05-31 Resolução Dá nova redação ao art. 71 da Resolução nº 19/97 de 19/11/97 1 extracted
norma 11/2000 2000-05-29 Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Campos Altos do exercício de 1998 1 extracted
norma 10a/2000 2000-05-24 Lei Dispôe sobre a alteração do artigo 31, inciso I da Lei Municipal nº 03/91 de 20/03/91 1 extracted
norma 10/2000 2000-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do patrimõnio municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2000 2000-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a desmembrar e doar lotes e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2000 2000-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2000 2000-05-03 Lei Dispõe sobre a doação de terreno público municipal a entidade assistencial e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2000 2000-05-03 Lei Autoriza assinar convênio com a Associação comunitária do Alto Palestina e Camnposaltinho e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2000 2000-04-26 Resolução Dispõe sobre alteração da reunião da Câmara Municipal, de acordo com o parágrafo 3º do art. 3º do Regimento Interno da Câmara 1 extracted
norma 7/2000 2000-04-17 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de diretor de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 8/2000 2000-04-17 Resolução Concede licença ao Vereador Sinval Alves Cordeiro 1 extracted
norma 7/2000 2000-04-12 Resolução Institui regulamento para feitura e aprovação do slogan em favor da Câmara Municipal de Campos Altos-MG 1 extracted
norma 6/2000 2000-04-10 Portaria Exoneração do ocupante do cargo em comissão do quadro da secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 4/2000 2000-04-05 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos e Inativos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2000 2000-04-05 Resolução Concede reajuste sobre os valores da série de classes de cargos de provimento em comissão 1 extracted
norma 5/2000 2000-04-04 Lei Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Campos Altos é da outras providências. 1 extracted
norma 3/2000 2000-03-17 Lei Dispõe sobre alterações na Lei 18/91 e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2000 2000-03-14 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 3/2000 2000-03-01 Resolução Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 4/2000 2000-03-01 Resolução Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 5/2000 2000-03-01 Resolução Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1/2000 2000-02-18 Resolução Dá nova redação ao parágrafo único do art. 31 da resolução nº 19/97 de 19/11/97 1 extracted
norma 2/2000 2000-02-18 Resolução Dá nova redação ao parágrafo único do art. 31 da Resolução nº 19/97 de 19/11/97 1 extracted
norma 2/2000 2000-01-27 Lei Revoga a Leiº 09/99 de 29.11.99, e altera a Lei nº 93/95 de dezembro de 1995 e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2000 2000-01-21 Lei Dispõe sobre o Regime de Previdência do Município de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1999 1999-12-13 Lei Estima receita e fixa a despesa orçamentária para o exercício de 2000 1 extracted
norma 14/1999 1999-12-02 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do ensino municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 8/1999 1999-11-29 Lei Dispõe sobre denominação de rua na sede do município 1 extracted
norma 9/1999 1999-11-29 Lei Altera a Lei 93/95 de 28 de dezembro de 1995 e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1999 1999-11-29 Lei Denomina "Rua Antônio Novato" 1 extracted
norma 11/1999 1999-11-29 Lei Denomina "Rua Francisca Maria Gonçalves" 1 extracted
norma 12/1999 1999-11-29 Lei Denomina "Rua Olímpio Batista Neves" 1 extracted
norma 13/1999 1999-11-29 Lei Denomina Travessa Antônio José Vilas Boas 1 extracted
norma 7/1999 1999-09-21 Lei Dispõe a venda de ingressos nos cinemas, teatros, espetáculos, musicais circenses e eventos esportivos a estudantes de 1º e 2º graus 1 extracted
norma 5/1999 1999-07-19 Lei Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2000 1 extracted
norma 6/1999 1999-07-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o transporte de calcário a pequenos produtores rurais e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1999 1999-06-24 Lei Dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Campos Altos 1 extracted
norma 3/1999 1999-05-18 Lei Emenda a Lei 82/95 1 extracted
norma 2/1999 1999-04-28 Lei Denomina "Praça Maurício Evangelista de Carvalho' 1 extracted