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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2001 2001-12-27 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos Altos, para o exercício de 2002 1 extracted
norma 40/2001 2001-12-06 Lei Dispõe sobre cargos do quadro Municipal de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 41/2001 2001-12-06 Lei Altera Lei 03/91 de março de 1991 e dá outras providências 1 extracted
norma 39/2001 2001-11-23 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005 1 extracted
norma 3/2001 2001-11-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal Modifica os arts. 22,24,29,35,44,45,47,52,69,98,129,142,176,193 e 199 da Lei Orgânica do Município de Campos Altos. 1 extracted
norma 4/2001 2001-11-01 Resolução Dispõe sobre a alteração do inciso I do § 6º do art. 143 da Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997 1 extracted
norma 38/2001 2001-10-31 Lei Autoriza o poder legislativo a firmar convênio com a Caixa Econõmica Federal e contém outras providências 1 extracted
norma 37/2001 2001-10-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2001 2001-09-28 Lei Autoriza a prefeitura deste Município a participar de associação que menciona 1 extracted
norma 12/2001 2001-09-19 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo. 1 extracted
norma 34/2001 2001-09-12 Lei Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 35/2001 2001-09-12 Lei Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 33/2001 2001-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar mão de obra 1 extracted
norma 32/2001 2001-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 27/2001 2001-06-28 Lei Estabelece diretrizes para o Orçamento Fiscal do Município de Campos Altos, relativo ao exercício de 2002 1 extracted
norma 28/2001 2001-06-28 Lei Contém o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada IPMCA, e dá outras providências 1 extracted
norma 29/2001 2001-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 30/2001 2001-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro sob a forma de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2001 2001-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2001 2001-06-27 Resolução Dispõe sobre concessão de licenciamento do titular do cargo de Vereador 1 extracted
norma 26/2001 2001-06-11 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-01 Resolução Dispõe sobre a alteração temporária do horario das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2001 2001-05-23 Lei Altera dispositivo da Lei 13/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2001 2001-05-23 Lei Altera carga horária do Técnico Superior Saúde - Médico do quadro permanente da Prefeitura 1 extracted
norma 22/2001 2001-05-17 Lei Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a projetos culturais 1 extracted
norma 23/2001 2001-05-17 Lei Concede auxilio financeiro 1 extracted
norma 21/2001 2001-05-11 Lei Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas. e determina outras providências. - "Bolsa Família" 1 extracted
norma 18/2001 2001-05-08 Lei Cria creche municipal 1 extracted
norma 19/2001 2001-05-08 Lei Cria creche municipal 1 extracted
norma 20/2001 2001-05-08 Lei Cria creche municipal 1 extracted
norma 17/2001 2001-05-03 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10/2000 de 18 de maio de 2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2001 2001-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 16/2001 2001-04-05 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2001 2001-03-26 Lei declara de utilidade pública, a Associação dos Moradores do Bairro Boa Esperança 1 extracted
norma 14/2001 2001-03-26 Lei Cria cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2001 2001-03-15 Lei Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Campos Altos. atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2001 2001-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporiamente 1 extracted
norma 11/2001 2001-03-01 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 8/2001 2001-02-22 Lei Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2001 2001-02-22 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-15 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2001 2001-02-15 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2001 2001-02-15 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 09/2000 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2001 2001-02-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a indenizar e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-14 Decreto Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-14 Resolução Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2001 2001-02-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 11/2001 2001-02-01 Portaria Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-17 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-12 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted