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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/2003 2003-08-28 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 90/2003 2003-08-13 Lei Institui gratificação de função e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2003 2003-07-11 Lei Cria centros de educação infantil e dá outras providências 1 extracted
norma 89/2003 2003-07-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2003 2003-06-09 Resolução Regulamenta a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2003 2003-06-09 Resolução Altera a Resolução nº 08/98 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos, dá outras providências 1 extracted
norma 7/2003 2003-06-09 Resolução Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos. com fulcro no inciso X, do art. 37, da Constituição federal 1 extracted
norma 84/2003 2003-05-29 Lei Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a coleta seletiva e reciclagem de lixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2003 2003-05-29 Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2003 2003-05-29 Lei Dispõe sobre a criação do fundo municipal de segurança alimentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-05-19 Resolução Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1.997 1 extracted
norma 83/2003 2003-05-19 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 16 e do anexo I da lei municipal nº 39/97 de 17.11.1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 82/2003 2003-04-15 Lei Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros através de motocicletas no município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 10/2003 2003-04-01 Portaria Fica o servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-24 Resolução Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2003 2003-03-24 Portaria Fica constituída a comissão de controle interno da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 78/2003 2003-03-24 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2003 2003-03-24 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2003 2003-03-24 Lei Autoriza à concessão de subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2003 2003-03-24 Lei Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-24 Resolução Dispõe sobre a criação de sistema de controle interno do Poder Legislativo do Município de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 77/2003 2003-02-20 Lei Autoriza o poder executivo a contratação de pessoal por tempo limitado para atender ao convênio 34/2002 - reforma do estádio municipal. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-03 Resolução Dispõe sobre a regularização de despesas de Exercícios Anteriores nos termos do artigo 37 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2003 2003-02-03 Portaria Fica reduzida a gratificação concedida a servidora. 1 extracted
norma 7/2003 2003-02-03 Portaria Fica reduzida a gratificação concedida ao servidor. 1 extracted
norma 8/2003 2003-02-03 Portaria Fica o servidor nomeado para cargo de provimento em comissão de assessor jurídico. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de secretária geral. 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo provimento em comissão de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-02 Portaria Fica o servidor nomeado para cargo provimento em comissão de motorista. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-01 Portaria Nomeia vereadores para o cargo de tesoureiro. 1 extracted
norma 75/2002 2002-12-31 Lei Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2002 2002-12-31 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos Altos para o Exercício de 2003 1 extracted
norma 73/2002 2002-12-18 Lei Declara de Utilidade Pública, A Associação de Santos Reis, Congados e Blocos Caricatos de Campos AItos. /MG 1 extracted
norma 74/2002 2002-12-18 Lei Autoriza firmar convênio para a cessão de Servidor. 1 extracted
norma 72/2002 2002-12-13 Lei Altera o inciso III do art. 3º da Lei n° 45, de 26 de dezembro de 2001. 1 extracted
norma 24/2002 2002-12-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização. 1 extracted
norma 25/2002 2002-12-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 26/2002 2002-12-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de assessoria jurídica. 1 extracted
norma 27/2002 2002-12-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo do motorista. 1 extracted
norma 28/2002 2002-12-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo diretoria administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 71/2002 2002-11-26 Lei Modifica o Art. 1ª da Lei 68/02 e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2002 2002-11-25 Portaria "Dispõe sobre a criação de comissão especial de ética parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2002 2002-11-11 Portaria Nomeia servidor para o cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 22/2002 2002-11-11 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 70/2002 2002-11-07 Lei Dispõe sobre a criação de cargo público a ser inserido no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2002 2002-11-01 Portaria Concede gratificação para servidor de cargo de diretor de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 69/2002 2002-10-08 Lei Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2002 2002-10-01 Portaria Concede gratificação pra servidor do cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 68/2002 2002-08-14 Lei "Retifica o nome do "Núcleo Comunitário do Conjunto Habitacional Juca Franco" em Campos Altos-MG, e dá outras providências. 1 extracted