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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 129/2004 2004-12-21 Lei Dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada instituto de previdência municipal de campos altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2004 2004-12-21 Lei Dispõe sobre a denominação de bairro. 1 extracted
norma 125/2004 2004-12-03 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências para o mandato 2005/2008. 1 extracted
norma 124/2004 2004-10-26 Lei Denomina bem imóvel. 1 extracted
norma 123/2004 2004-10-20 Lei Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 85/2003 de 29 de maio de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2004 2004-10-04 Portaria Transferir a sessão legislativa a se realizar no dia 11/10/2004 para o dia 14/10/2004, ás 20:30hs, no Rotary Clube de Campos Altos. 1 extracted
norma 120/2004 2004-08-13 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito municipal para o mandato 2005/2008. 1 extracted
norma 121/2004 2004-08-13 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais para o mandato 2005/2008. 1 extracted
norma 122/2004 2004-08-13 Lei Dá o nome de Lázaro Rodrigues da silva a uma rua localizada no loteamento boa esperança II. 1 extracted
norma 119/2004 2004-07-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-06-30 Resolução fixa o número de cargos de Vereadores em Campos Altos/MG, para as eleições do ano de 2004 1 extracted
norma 118/2004 2004-06-25 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 117/2004 2004-06-15 Lei Autoriza o poder executivo a permutar imóveis por débitos de tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2004 2004-05-21 Lei Altera a lei nº 43/97 de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-30 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2005/2008 1 extracted
norma 114/2004 2004-04-29 Lei Autoriza o poder executivo municipal a negociar com a companhia energética de minas gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos no município. 1 extracted
norma 113/2004 2004-04-27 Lei Dispõe sobre a denominação de praça pública. 1 extracted
norma 115/2004 2004-04-18 Lei Contém o plano de amortização dos débitos previdenciários com o Instituto de Previdências Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2004 2004-04-08 Lei Autoriza à concessão de subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2004 2004-04-01 Portaria Exonerar a servidora do cargo em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 10/2004 2004-04-01 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 111/2004 2004-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 7/2004 2004-03-24 Portaria Não será permitido desconto autorizada em folha de pagamento sem ser os previstos em lei ou consignação. 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-15 Resolução Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo do Município de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 110/2004 2004-03-10 Lei Autoriza poder executivo a fazer doação e prestar benefício direto ao público carente e necessitado e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2004 2004-03-05 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2004 2004-03-02 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 6/2004 2004-03-01 Portaria Sem ementa. 1 extracted
norma 106/2004 2004-02-27 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2004 2004-02-27 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2004 2004-02-17 Lei Altera dispositivo da lei 88/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Portaria Ficam nomeados para compor a tesouraria. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 4/2004 2004-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de secretaria geral. 1 extracted
norma 5/2004 2004-01-01 Portaria Fica o servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de motorista I. 1 extracted
norma 8/2004 2004-01-01 Portaria Ficam nomeados para compor a comissão controle interno. 1 extracted
norma 103/2003 2003-12-23 Lei Concede gratificação aos servidores da área de educação. 1 extracted
norma 11/2003 2003-12-18 Resolução Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos' 1 extracted
norma 101/2003 2003-11-28 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2003 2003-11-28 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2003 2003-10-21 Lei Altera artigo 1º, incisos I e III da lei nº 88/2003 de 11 de julho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-10-06 Resolução Modifica a Resolução nº 19 de 19 de novembro de 1997, que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos. Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 98/2003 2003-09-19 Lei Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 4º da lei nº 76/2002. 1 extracted
norma 99/2003 2003-09-19 Lei Dispõe sobre as instâncias de controle social, deliberativas do sistema único de saúde do município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2003 2003-09-03 Lei Autoriza o poder executivo a locar espaço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2003 2003-09-03 Lei Cria cargos de coordenadores de centros municipais de educação infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2003 2003-09-02 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 91/2003 2003-08-28 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 24/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2003 2003-08-28 Lei Altera dispositivos da lei nº 33/97, que dispõe sobre as atividades de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi) e dá outras providências. 1 extracted