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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 196/2006 2006-04-28 Lei Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 203/2006 2006-04-28 Lei Dispõe sobre concessão de gratificação de função e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2006 2006-03-22 Lei Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/2006 2006-03-22 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2006 2006-03-22 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2006 2006-03-22 Lei Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com Emater-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2006 2006-03-22 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 205/2006 2006-03-18 Lei Autoriza o poder executivo a firmar termo aditivo ao convênio nº 046/06, firmado em 01/03/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2006 2006-03-13 Lei Institui o plano Decenal Municipal de Educação do Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/2006 2006-03-13 Lei Altera o art. 18 da lei nº 05/2000 e anexo I da lei 172/2005. 1 extracted
norma 192/2006 2006-03-07 Lei Altera redação do artigo 3º da lei nº 169/2005, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2006 2006-03-07 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2006 2006-03-06 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. 1 extracted
norma 190/2006 2006-02-23 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da polícia civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a ampla e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/2006 2006-02-21 Lei Autoriza a prefeitura deste município a firmar convênio e participar de associação que se menciona. 1 extracted
norma 187/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2006 2006-02-21 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/2006 2006-02-21 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-06 Resolução Dispõe sobre o reajuste na tabela de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 231/2006 2006-02-01 Lei Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de chefe de departamento. 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para cargo de provimento em comissão de chefe de departamento. 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-02 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de encarregada de serviços gerais 1 extracted
norma 6/2006 2006-01-02 Portaria Ficam nomeados como tesoureiros. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-01 Portaria Fica constituída a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-01 Portaria Fica constituída a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 172/2005 2005-12-30 Lei Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal administrativo da prefeitura municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 179/2005 2005-12-30 Lei Concede abono por desempenho funcional aos servidores da área de educação. 1 extracted
norma 180/2005 2005-12-30 Lei Dispõe sobre a alteração da lei nº 29/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2005 2005-12-30 Lei Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-28 Resolução Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 177/2005 2005-12-16 Lei Autoriza o poder executivo a refinanciar dívida de mutuários dos conjuntos habitacionais I e II. 1 extracted
norma 178/2005 2005-12-16 Lei Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-12-15 Resolução Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais do Planalto de Araxá/MG 1 extracted
norma 176/2005 2005-12-09 Lei Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Ampla e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2005 2005-11-11 Portaria Fica alterado para quinta feira, dia 17 de novembro de 2005, às 20:00hs, a sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 173/2005 2005-11-07 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços ao programa da saúde da família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2005 2005-11-07 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2005 2005-11-07 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2005 2005-10-17 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e 4º, e anexos da lei 05/2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/2005 2005-10-17 Lei Altera a lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2005 2005-09-20 Lei Autoriza o município de Campos Altos/MG, celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2005 2005-09-20 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 165/2005 2005-09-13 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 166/2005 2005-09-13 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 167/2005 2005-09-13 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/2005 2005-09-13 Lei Autoriza a aditar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2005 2005-09-09 Lei Autoriza poder executivo a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/2005 2005-09-05 Lei Dá nova redação e altera o art. 5º da lei municipal nº 154/2005 e dá outras providências. 1 extracted