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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/2007 2007-08-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 252/2007 2007-07-04 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2007 2007-06-28 Portaria Em virtude do recesso parlamentar julho/2007 o atendimento ao publico será de 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 18:00 horas. 1 extracted
norma 251/2007 2007-06-15 Lei Dispõe sobre a denominação de monumento na Praça Benedito Valadares 1 extracted
norma 12/2007 2007-06-05 Portaria Ponto facultativo no dia 08/06/2007. 1 extracted
norma 11/2007 2007-05-31 Portaria Fica concedida gratificação funcional à servidora. 1 extracted
norma 250/2007 2007-05-30 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 249/2007 2007-05-24 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2007 2007-05-07 Resolução Dispõe sobre o reajuste na tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 247/2007 2007-05-03 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências 1 extracted
norma 248/2007 2007-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 243/2007 2007-04-25 Lei Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 244/2007 2007-04-25 Lei Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 245/2007 2007-04-25 Lei Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 246/2007 2007-04-25 Lei Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 10/2007 2007-04-23 Portaria Fica determinado ponto facultativo no dia 30 de abril 2007. 1 extracted
norma 242/2007 2007-04-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 240/2007 2007-04-04 Lei Ratifica convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos-MG, nos termos do art. 24, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências 1 extracted
norma 241/2007 2007-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2007 2007-04-02 Portaria Fica constituído ponto facultativo no dia 05 de abril de 2007. 1 extracted
norma 239/2007 2007-03-21 Lei Autoriza a Prefeitura deste Município a firmar convênio e participar de Associação que se menciona 1 extracted
norma 237/2007 2007-03-01 Lei Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 238/2007 2007-03-01 Lei Ratifica Termo Aditivo nº 001/2007 ao convênio firmado com o Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXA, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-16 Portaria Fica nomeada para cargo de secretária , conforme anexo III da resolução 07/2006 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-16 Portaria Fica nomeada para o cargo de secretária , conforme anexo III da resolução 07/2006 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-16 Portaria Fica nomeado para o cargo de assessor jurídico , conforme anexo III da resolução 07/2006 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-16 Portaria Fica nomeada para o cargo assistente parlamentar. 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-16 Portaria Fica constituído ponto facultativo no dia 19 de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 7/2007 2007-01-16 Portaria Fica constituída a comissão de controle interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2007 2007-01-16 Portaria Fica constituída a comissão de concurso, para fiscalização do concurso público. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-01 Portaria Fica constituída a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 236/2006 2006-12-22 Lei Institui o programa municipal de ações afirmativas para a proteção da população negra e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Título I e do Capítulo I 1 extracted
norma 5/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 1° 1 extracted
norma 6/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 3° 1 extracted
norma 7/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do parágrafo único, do artigo 6° 1 extracted
norma 8/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 7° 1 extracted
norma 9/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do parágrafo único, do artigo 10 1 extracted
norma 10/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do caput e do inciso IV, artigo 12 1 extracted
norma 11/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 13 1 extracted
norma 12/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso VI, do artigo 15 1 extracted
norma 13/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Revoga o parágrafo único, do artigo 16 1 extracted
norma 14/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do caput e do parágrafo único, do artigo 25 1 extracted
norma 15/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 29 1 extracted
norma 16/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 35 1 extracted
norma 17/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação dos parágrafos 1° e 3°, do artigo 36 1 extracted
norma 18/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação da Subseção VI, da Seção III, do Capítulo III do Título II 1 extracted
norma 19/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação da Subseção I, da Seção VII, do Capítulo III, do Título II 1 extracted
norma 20/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação da Subseção I, da Seção VIII, do Capítulo III, do Título II 1 extracted
norma 21/2006 2006-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação da Seção I, do Capítulo IV, do Título II 1 extracted