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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 297/2008 2008-02-27 Lei Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do conselho tutelar da criança e do adolescente de Campos Altos. 1 extracted
norma 293/2008 2008-02-20 Lei Dispõe sobre a prorrogação de isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para empreendimentos de atividades industriais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2008 2008-02-20 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 289/2008 2008-02-12 Lei Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XVI, da lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2008 2008-02-12 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2008 2008-02-12 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2008 2008-02-12 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-02-01 Portaria Fica nomeado para cargo de Assessor de Comunicação, conforme anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir 01/02/2008. 1 extracted
norma 5/2008 2008-01-20 Portaria Fica nomeado para o cargo Assistente Parlamentar, conforme o anexo III da resolução 07/2006 a servidora Sandra Maria Teixeira de Souza, a partir 20/02/2008 . 1 extracted
norma 6/2008 2008-01-20 Portaria Fica Nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação social, conforme o anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir de 01/02/2008. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-07 Portaria Fica nomeados para o Cargo de Secretária e para o Cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-07 Portaria Fica Nomeado a Comissão de Controle Interno composta pelo Vereadores. 1 extracted
norma 3/2008 2008-01-07 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 50% a remuneração à Servidora Patrícia Silva Nunes, ocupante do cargo de Secretária, a partir de Janeiro de 2008. 1 extracted
norma 4/2008 2008-01-07 Portaria Fica concedido Gratificação correspondente á 30% da remuneração ao servidor Leonardo Geraldo Curi, ocupante do Cargo Assessor Jurídico, a partir de 01 Janeiro de 2008. 1 extracted
norma 286/2007 2007-12-31 Lei Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2007 2007-12-31 Lei Torna facultativa a participação dos alunos da rede municipal de ensino nas festividades escolares. 1 extracted
norma 288/2007 2007-12-31 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos/MG para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 285/2007 2007-12-19 Lei Concede recomposição aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos e Inativos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2007 2007-12-13 Lei Revoga o art. 10º da lei municipal 001/2000 de 21/01/2000, altera art. 10 da lei municipal 129/2004 de 21/12/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2007 2007-12-13 Lei Autoriza a celebração de termo de parceria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2007 2007-12-05 Lei Aprova nova tabela de símbolos e vencimentos anexo IV da Lei Municipal nº 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos e carreiras e salários dos servidores da autarquia municipal denominada IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2007 2007-12-05 Lei Altera a lei 31/97 que reformula o código de posturas do município de Campos Altos, criado pela Lei Municipal número 007/1974. 1 extracted
norma 282/2007 2007-12-05 Lei Cria o conselho municipal de segurança pública. 1 extracted
norma 14/2007 2007-11-13 Portaria Fica definido o ponto facultativo no dia 16 novembro de 2007. 1 extracted
norma 279/2007 2007-11-05 Lei Altera a redação do inciso IV do art. 5º da Lei nº 256/2007 de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2007 2007-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores da educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2007 2007-10-24 Lei Dispõe sobre a alteração do anexo nº II da Lei nº 233/2006, de 21 de novembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2007 2007-10-24 Lei Dispõe sobre a remuneração dos profissionais da equipe técnica do serviço sentinela do município de Campos Altos - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2007 2007-10-16 Lei Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 88/2003 de 11 de julho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2007 2007-10-16 Lei Dispõe sobre contratação de diretor técnico do pronto atendimento do município de Campos Altos-MG. 1 extracted
norma 272/2007 2007-10-10 Lei Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XVI, da lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2007 2007-10-10 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 271/2007 2007-10-04 Lei Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n.ºs 159/2005, de 04 de julho de 2005 e 206/2006 de 25 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2007 2007-09-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 268/2007 2007-09-11 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços na Defensoria Pública do Município de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 269/2007 2007-09-11 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais abaixo mencionados que prestam serviços ao Programa da Saúde da Família, e dá outras providências 1 extracted
norma 266/2007 2007-09-06 Lei Autoriza o Município de Campos Altos - MG, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que específica, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 267/2007 2007-09-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 257/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 258/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 259/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 260/2007 2007-08-31 Lei Concede Titulos de Cidadania 1 extracted
norma 261/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 262/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 263/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 264/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 265/2007 2007-08-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 256/2007 2007-08-28 Lei Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Campos Altos - MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 253/2007 2007-08-27 Lei Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos na Lei Municipal nº 244/2007 de 25 de abril de 2007, e dá outras providências 1 extracted
norma 254/2007 2007-08-27 Lei Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos na Lei Municipal nº 243/2007 de 25 de abril de 2007, e dá outras providências 1 extracted