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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2008 2008-11-25 Portaria Fica concedida licença de 2 dias para a servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira no período de 04/12/2008 a 05/12/2008, em virtude dos serviços prestados à Justiça Eleitoral , conforme o art. 98 da Lei 9.504/97 1 extracted
norma 3/2008 2008-11-18 Resolução Modifica o art. 20 e 28 da Resolução nº 19 de 19/11/1997 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 333/2008 2008-11-18 Lei Autoriza a concessão de bolsa auxílio. 1 extracted
norma 334/2008 2008-11-18 Lei Dispõe sobre alterações no inciso III do artigo 1º e nos artigos 13 e 14 da lei municipal nº 39/97 de 17 de novembro de 1997, altera o anexo I da referida lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2008 2008-11-04 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da lei 37/2000 de 05 de outubro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2008 2008-09-25 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da lei 82/95 de 24/05/95, alterado pela lei nº 15/98 de 08/10/1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2008 2008-09-10 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 329/2008 2008-09-02 Lei Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos na lei municipal nº 294/2008 de 20 fevereiro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2008 2008-08-27 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campos Altos para a legislatura 2009-2012. 1 extracted
norma 14/2008 2008-08-01 Portaria Fica Nomeado para o Cargo de Assessor de Comunicação, conforme o anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir de 01/08/2008. 1 extracted
norma 327/2008 2008-07-31 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos para a legislatura 2009-2012. 1 extracted
norma 326/2008 2008-07-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2008 2008-07-01 Portaria Fica exonerado o Servidor Agno Rosa de Castro, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação. 1 extracted
norma 316/2008 2008-06-30 Lei Concede recomposição aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos e Inativos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/2008 2008-06-30 Lei Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 318/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 319/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 320/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 321/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 322/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 323/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 324/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 325/2008 2008-06-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 315/2008 2008-06-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a indenizar por dação em pagamento possuidores de terreno urbano pelo valor do imóvel, mais aquelas decorrentes das benfeitorias úteis e necessárias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2008 2008-06-12 Lei Concede títulos de cidadania. 1 extracted
norma 309/2008 2008-06-11 Lei Dá denominação a bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2008 2008-06-11 Lei Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2008 2008-06-11 Lei Dispõe sobre denominação de acesso viário municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2008 2008-06-11 Lei Dá denominação a bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2008 2008-06-11 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 308/2008 2008-05-21 Lei Revoga Lei 274/2007 de 16 de outubro de 2007 e dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 88/2003 de 11 de julho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2008 2008-05-07 Lei Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e artigo 4º da lei municipal nº 301/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/2008 2008-05-07 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2008 2008-04-24 Lei Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro sob a forma de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2008 2008-04-01 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2008 2008-03-27 Lei Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/2008 2008-03-27 Lei Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 301/2008 2008-03-26 Lei Cria o projeto "Corpo e Mente" - Terceira Idade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/2008 2008-03-18 Lei Ratifica convênio de cooperação técnica firmado com a Associação Mineira de Município-AMM, nos termos do art. 24, inciso XVI, da lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2008 2008-03-11 Lei Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2008 2008-03-01 Portaria Fica Concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração ao servidor Agno Rosa de Castro, Ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-29 Resolução Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-29 Resolução Dispõe sobre a recomposição anual do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 8/2008 2008-02-29 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração á servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Agente de Administração. 1 extracted
norma 9/2008 2008-02-29 Portaria Fica concedido a gratificação correspondente a 30% remuneração á Servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira , ocupante do cargo de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 10/2008 2008-02-29 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração à servidora Michelle Elaine da Silva, Ocupante do Cargo de Oficial de Administração. 1 extracted
norma 11/2008 2008-02-29 Portaria Fica Concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração ao servidor Geraldo Luiz de Deus, Ocupante do Cargo de Contador. 1 extracted
norma 298/2008 2008-02-28 Lei Declara de utilidade pública a associação dos produtores P. A. Santa Cecília. 1 extracted
norma 295/2008 2008-02-27 Lei Autoriza a prefeitura deste município a firmar convênio e participar de associação que se menciona. 1 extracted
norma 296/2008 2008-02-27 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços ao programa da saúde da família, a seguir relacionados, e dá outras providências. 1 extracted