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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 401/2010 2010-03-30 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 340/2008 de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2010 2010-03-30 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2008 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2010 2010-03-24 Lei Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2010 2010-03-24 Lei Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2010 2010-03-18 Lei Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2010 2010-03-02 Lei Concede subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2010 2010-03-02 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 06 de 03 de maio de 2000, que dispõe sobre doação de terreno público municipal a entidade assistencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2010 2010-03-02 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2010 2010-03-02 Lei Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2010 2010-03-02 Lei Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2010 2010-03-02 Lei Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2010 2010-02-26 Portaria Fica nomeada para ocupar o cargo de secretária a partir do dia 01/03/2010 1 extracted
norma 386/2010 2010-02-23 Lei Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 4 inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2010 2010-02-23 Lei Concede contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2010 2010-02-23 Lei Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Salvador. 1 extracted
norma 26/2010 2010-02-18 Portaria Por motivo de luto não haverá expediente na Câmara Municipal 1 extracted
norma 25/2010 2010-02-11 Portaria Em virtude das festividades do Carnaval, fica decretado ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro 2010 1 extracted
norma 23/2010 2010-01-02 Portaria Fica nomeado o sr. Leonardo Geraldo Curi, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara 1 extracted
norma 24/2010 2010-01-02 Portaria Não haverá expediente nós dia 02/01/2010 a 17/02/2010 1 extracted
norma 384/2009 2009-12-29 Lei Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos 1 extracted
norma 385/2009 2009-12-29 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2009 2009-12-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2009 2009-12-22 Lei Estabelece o plano plurianual de ação governamental para o quadriênio 2010/2013. 1 extracted
norma 381/2009 2009-12-21 Lei Autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes. 1 extracted
norma 19/2009 2009-12-20 Portaria Fica concedidas férias a servidora 01/01/2010 a 30/01/2010 1 extracted
norma 20/2009 2009-12-20 Portaria Fica concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010 1 extracted
norma 21/2009 2009-12-20 Portaria Ficam concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010 1 extracted
norma 22/2009 2009-12-20 Portaria Ficam concedidas férias ao servidor no período 01/01/2010 a 30/01/2010 1 extracted
norma 18/2009 2009-11-18 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 20/11/2009 "Dia da Consciência Negra”. 1 extracted
norma 5/2009 2009-11-17 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2008 1 extracted
norma 17/2009 2009-10-23 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 26/10/2009. 1 extracted
norma 4/2009 2009-10-20 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2001 1 extracted
norma 16/2009 2009-09-30 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 02/10/2009. 1 extracted
norma 380/2009 2009-09-29 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 379/2009 2009-09-04 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 376/2009 2009-08-25 Lei Concede contribuição ao Rotary Clube de Campos Altos, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2009 2009-08-25 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 351 de 27 de fevereiro de 2009, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2009 2009-08-25 Lei Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-08-18 Resolução Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 373/2009 2009-08-18 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 345 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2009 2009-08-18 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 340 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2009 2009-08-18 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 339 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2009 2009-08-11 Lei Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 13/2009 2009-06-22 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 12/06/2009 1 extracted
norma 14/2009 2009-06-22 Portaria Fica concedido férias a servidora 1 extracted
norma 15/2009 2009-06-22 Portaria Fica concedido férias ao servidor. 1 extracted
norma 370/2009 2009-06-17 Lei Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Campos Altos para o exercício do ano de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2009 2009-06-17 Lei Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do município de Campos Altos - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2009 2009-06-09 Lei Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2009 2009-06-04 Lei Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. 1 extracted