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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 367/2009 2009-06-04 Lei Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2009 2009-06-04 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 365/2009 2009-05-20 Lei Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-05-19 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACCOM, e dá outras providências 1 extracted
norma 363/2009 2009-05-12 Lei Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/2009 2009-05-12 Lei Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2009 2009-04-28 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2009 2009-04-23 Lei Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2009 2009-03-31 Lei Dispõe sobre a permissão de serviço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2009 2009-03-25 Lei Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2009 2009-03-24 Lei Cria o serviço de inspeção municipal e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do município de Campos Altos - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2009 2009-03-17 Lei Concede contribuição à Associação Mineira de Município - AMM e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2009 2009-03-11 Lei Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2009 2009-03-11 Lei Concede subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2009 2009-03-11 Lei Autoriza o poder executivo a conceder contribuição e firmar convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2009 2009-03-10 Lei Concede contribuição à Emater e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2009 2009-03-04 Lei Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento das Artes em Campos Altos. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-27 Resolução Modifica o art. 20 e 28 da Resolução nº 19 de 19/11/1997 - regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 351/2009 2009-02-27 Lei Concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2009 2009-02-20 Portaria Fica concedido férias a servidora 1 extracted
norma 12/2009 2009-02-20 Portaria Fica concedido férias a servidora 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-29 Portaria Por motivo de luto não haverá expediente 1 extracted
norma 9/2009 2009-01-29 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno 1 extracted
norma 10/2009 2009-01-29 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-05 Portaria Fica nomeado para o cargo de Secretária, conforme o anexo III da Resolução 07/2006 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-05 Portaria Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-05 Portaria Fica nomeado para o cargo Assistente Parlamentar 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-05 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 30% remuneração a servidora 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-05 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração a servidora 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-05 Portaria Fica concedida gratificação correspondente a 50% da remuneração ao servidor 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-05 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração a servidora 1 extracted
norma 349/2009 2009-01-02 Lei Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos municipais. 1 extracted
norma 350/2009 2009-01-02 Lei Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município. 1 extracted
norma 348/2008 2008-12-31 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de campos altos/mg para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 346/2008 2008-12-29 Lei Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. 1 extracted
norma 347/2008 2008-12-29 Lei Estabelece regras para instalação de antenas de telefonia móvel no município de Campos Altos. 1 extracted
norma 345/2008 2008-12-23 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (hum mil e oitocentos metros quadrados). 1 extracted
norma 4/2008 2008-12-16 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2000 1 extracted
norma 5/2008 2008-12-16 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2002 1 extracted
norma 338/2008 2008-12-16 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 2.448,08 m2 para empresa Park Máquinas Agrícolas Ltda. 1 extracted
norma 339/2008 2008-12-16 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1800 (um mil e oitocentos metros quadrados). 1 extracted
norma 340/2008 2008-12-16 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 2160 m2 (dois mil e cento e sessenta metros quadrados). 1 extracted
norma 341/2008 2008-12-16 Lei Dá denominação a bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2008 2008-12-16 Lei Dá denominação a bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/2008 2008-12-16 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 18/2000 de 21 de junho de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/2008 2008-12-16 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do item V do art. 22 da Lei Municipal nº 85/95 de 24/05/95, alterada pela Lei nº 87/1995 de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2008 2008-12-02 Lei Torna oficial o Hino do Município de Campos Altos, e regulamenta a sua execução, nos termos do art. 13, da lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 337/2008 2008-12-02 Lei Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal 326/2008 de 03 de julho de 2008. 1 extracted
norma 335/2008 2008-11-26 Lei Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 250/2007, que dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do Fundeb, nos termos da Lei Federal nº 11.494/2007. 1 extracted
norma 15/2008 2008-11-25 Portaria Fica concedida Licença de 5 dias para a servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira no período de 26/11/2008 a 03/12/2008, de acordo com o Art. 113, III, 'a' do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted