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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2011 2011-01-02 Portaria Tendo em vista o recesso parlamentar, durante o mês de janeiro de 2011 o expediente será das 13:00 às 17:00 horas 1 extracted
norma 39/2011 2011-01-02 Portaria Fica nomeado o sr. Leonardo Geraldo Curi, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Campos Altos, a partir de 01/01/2011 1 extracted
norma 40/2011 2011-01-02 Portaria Fica nomeada a sra. Patrícia Silva Nunes para ocupar o cargo de Secretária a partir do dia 01/01/2011 1 extracted
norma 433/2010 2010-12-31 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2010 2010-12-21 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2010 2010-12-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 430/2010 2010-12-20 Lei Regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito do executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2010 2010-12-07 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 391 de 02 de março de 2010, que concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2010 2010-12-07 Lei Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2010 2010-11-05 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007 1 extracted
norma 37/2010 2010-10-20 Portaria Tendo em vista o recesso parlamentar de final de ano, o expediente da Câmara Municipal será suspenso no dia 21/12/2010 a partir das 11:00 horas, até o dia 27/12/2010 1 extracted
norma 427/2010 2010-10-19 Lei Concede contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campos Altos - CCSPCA, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2010 2010-10-08 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 11/10/2010 1 extracted
norma 426/2010 2010-09-29 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 394 de 02 de março de 2010, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2010 2010-09-21 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 24/09/2010 1 extracted
norma 425/2010 2010-09-14 Lei Estende à iniciativa privada, a prerrogativa de realizar empreendimentos vinculados aos programas habitacionais de interesse social, regulamente o incentivos fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2010 2010-09-03 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 06/09/2010 1 extracted
norma 424/2010 2010-08-24 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2010 2010-08-17 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços na defensoria pública do município de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2010 2010-08-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 395 de 18 de março de 2010, que concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2010 2010-08-10 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2010 2010-07-30 Portaria O horário de funcionamento da Câmara Municipal, a partir o dia 02/08/2010, será das 12:00 ás 18:00 horas de segunda à sexta-feira 1 extracted
norma 420/2010 2010-07-09 Lei Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2010 2010-06-29 Lei Autoriza a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Araguari, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2010 2010-06-22 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2010 2010-06-14 Portaria Em virtude de partida de futebol do brasil pela copa do mundo de 2010, o horário de expediente da Câmara Municipal de Campos Altos, no dia 15/06/2010 será das 08:00 às 14:30h 1 extracted
norma 32/2010 2010-06-14 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno 1 extracted
norma 416/2010 2010-06-08 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 394 de 02 de março de 2010, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2010 2010-06-02 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 04/06/2010 1 extracted
norma 8/2010 2010-05-25 Resolução Dá nova redação aos artigos 10, 11 e 12 e ao anexo I da Resolução 001/2008 1 extracted
norma 414/2010 2010-05-25 Lei Concede contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2010 2010-05-25 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2010 2010-05-18 Resolução Dá nova redação aos artigos 29, 32, 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos, Resolução 19/1997 1 extracted
norma 413/2010 2010-05-18 Lei Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2010 2010-05-11 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2010 2010-05-11 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 408/2010 2010-05-05 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2010 2010-05-05 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 28 de 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos, carreiras e salários da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2010 2010-05-05 Lei Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no âmbito do município de Campos Altos. 1 extracted
norma 29/2010 2010-05-01 Portaria Fica concedida gratificação correspondente a 5% (cinco por cento) da remuneração à servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do cargo de Agente de Administração 1 extracted
norma 406/2010 2010-04-27 Lei Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Vida Nova", com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2010 2010-04-27 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 338/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.448,08 m2 para empresa Park Máquinas Agrícolas Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-04-13 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 404/2010 2010-04-13 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2010 2010-04-13 Lei Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2010 2010-04-06 Lei Concede contribuição à Emater e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2010 2010-03-30 Portaria Fica decretado ponto facultativo no dia 01/04/2010 1 extracted
norma 398/2010 2010-03-30 Lei Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do poder executivo do município de Campos Altos junho ao Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2010 2010-03-30 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2010 2010-03-30 Lei Altera dispositivo da lei municipal nº 339/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. 1 extracted