br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 494/2012 2012-04-12 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 495/2012 2012-04-12 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 66/2012 2012-04-04 Portaria Altera expediente na Câmara Municipal no dia 05/04/2012 1 extracted
norma 65/2012 2012-03-29 Portaria Ficam nomeados os seguintes vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito 1 extracted
norma 64/2012 2012-03-23 Portaria Concede gratificação no mês de março correspondente a 50% às servidoras 1 extracted
norma 20/2012 2012-03-13 Resolução Dá nova redação aos artigos 3º, 5º e 11 da Resolução nº 018 de 07 de fevereiro de 2012 1 extracted
norma 493/2012 2012-03-13 Lei Concede subvenção social à Associação do Núcleo Comunitário do Conjunto Habitacional Juca Franco e bairros adjacentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2012 2012-03-07 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 19/2012 2012-03-06 Resolução Dispõe sobre aumento na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 487/2012 2012-03-06 Lei Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2012 2012-03-06 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços na Defensoria Pública do Município de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2012 2012-03-06 Lei Dispõe sobre a alteração do vencimento dos profissionais que prestam serviços ao programa da saúde da família, a seguir relacionados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2012 2012-03-06 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços no pronto atendimento municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2012 2012-03-06 Lei Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Campos Altos. 1 extracted
norma 485/2012 2012-02-28 Lei Autoriza o poder executivo a conceder contribuição e firmar convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2012 2012-02-28 Lei Altera o artigo 1º da lei 471/2011 de 21 de dezembro de 2011, que concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2012 2012-02-24 Lei Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2012 2012-02-24 Lei Institui no município de Campos Altos o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2012 2012-02-24 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. 1 extracted
norma 483/2012 2012-02-24 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2012 2012-02-24 Lei Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2012 2012-02-16 Portaria Em virtude das festividades de Carnaval, fica decretado ponto facultativo no dia 20/02/2012 e no dia 22/02/2012 até as 12: 00 horas 1 extracted
norma 18/2012 2012-02-07 Resolução Institui sistema de diária destinada a indenização de despesas dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 478/2012 2012-01-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2012 2012-01-17 Lei Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2012 2012-01-02 Portaria Fica nomeado o sr. Leonardo Curi para ocupar o cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 56/2012 2012-01-02 Portaria Fica nomeada para ocupar o cargo de Secretária 1 extracted
norma 57/2012 2012-01-02 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração aos servidores 1 extracted
norma 58/2012 2012-01-02 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno 1 extracted
norma 59/2012 2012-01-02 Portaria Ficam nomeados para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 60/2012 2012-01-02 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão Especial para Análise Justificativas de Faltas apresentadas pelos vereadores 1 extracted
norma 61/2012 2012-01-02 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Patrimônio os Vereadores 1 extracted
norma 62/2012 2012-01-02 Portaria Autoriza uso Câmara Municipal para realização de convenções partidárias 1 extracted
norma 477/2012 2012-01-02 Lei Dispõe sobre a reestruturação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2011 2011-12-21 Lei Institui as formas de registro de bens de natureza imaterial ou intangível que constituem o patrimônio cultural de Campos Altos. 1 extracted
norma 468/2011 2011-12-21 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 431 de 21 de dezembro de 2010, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2011 2011-12-21 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2011 2011-12-21 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2011 2011-12-21 Lei Concede subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2011 2011-12-21 Lei Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2011 2011-12-21 Lei Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/2011 2011-12-21 Lei Concede subvenção social ao Clube da Melhor Idade Vida Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2011 2011-12-21 Lei Concede subvenção social ao Abrigo Lar Renascer de São Gotardo-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2011 2011-12-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2011 2011-12-06 Lei Dispõe sobre a criação de função pública gratificada. 1 extracted
norma 466/2011 2011-12-06 Lei Dispõe sobre a criação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 11/2011 2011-11-26 Resolução Dá nova redação ao art. 71 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 464/2011 2011-11-16 Lei Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2011 2011-11-08 Lei Institui o programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2011 2011-10-10 Portaria Instauração de Sindicância Administrativa. 1 extracted