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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 83/2012 2012-12-05 Portaria Dispõe sobre recesso parlamentar 1 extracted
norma 82/2012 2012-12-03 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 25/2012 2012-11-20 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2003 1 extracted
norma 81/2012 2012-11-19 Portaria Concede gratificação quinquenal à servidora que menciona. 1 extracted
norma 80/2012 2012-11-14 Portaria Dispõe sobre o dia da consciência negra 1 extracted
norma 79/2012 2012-11-02 Portaria Concede dispensa à servidora que menciona em conformidade com o Estatuto do Servidores Municipais 1 extracted
norma 78/2012 2012-10-29 Portaria Concede dispensa à servidora que menciona em conformidade com a lei eleitoral 1 extracted
norma 521/2012 2012-10-24 Lei Altera e insere artigos na lei nº 477/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, dentre outros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2012 2012-10-24 Lei Concede subvenção social ao Abrigo Lar Renascer de São Gotardo-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2012 2012-10-24 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com instituições de assistência social a crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2012 2012-10-23 Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para averiguar a existência de irregularidades nos processos licitatórios de contratação de maquinários agrícolas (patrol, carregadeira e escavadeira) durante os anos de 2010 e 2011 1 extracted
norma 520/2012 2012-10-10 Lei Altera dispositivos da lei nº 476/2011, de 21 de dezembro de 2011, que trata do orçamento do município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2012 2012-10-08 Portaria Concede dispensa à servidora que menciona em conformidade com a lei eleitoral 1 extracted
norma 519/2012 2012-09-06 Lei Recepciona a lei federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da administração direta e indireta do município. 1 extracted
norma 76/2012 2012-08-22 Portaria Concede gratificação quinquenal aos servidores que menciona 1 extracted
norma 75/2012 2012-08-21 Portaria Dispõe sobre a estabilidade dos funcionários públicos municipais, nos termos dos artigos 23, 24, 29, 30 e 31 da Lei nº 18 de 22/03/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 41 da Constituição Federal 1 extracted
norma 518/2012 2012-08-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2012 2012-08-14 Portaria Fica prorrogado o prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito 1 extracted
norma 73/2012 2012-08-14 Portaria Dispõe sobre a avaliação de servidores em estágio probatório e dá outras providências 1 extracted
norma 74/2012 2012-08-14 Portaria Nomeia a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório no âmbito do legislativo municipal 1 extracted
norma 23/2012 2012-06-26 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004 1 extracted
norma 514/2012 2012-06-26 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2012 2012-06-26 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel que especifica, concede isenção de tributo e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2012 2012-06-26 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Campos Altos para a legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 517/2012 2012-06-26 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos para a legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 513/2012 2012-06-22 Lei Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2012 2012-06-12 Lei Ratifica contrato de comodato com a Mitra Diocesana de Luz nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/2012 2012-06-12 Lei Dispõe sobre a autorização para que o município firme convênio com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Rosa da Serra e dá outras providências. 1 extracted
norma 510/2012 2012-06-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2012 2012-05-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2012 2012-05-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2012 2012-05-22 Resolução Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 29 e dá nova redação ao inciso III do art. 29 e aos artigos 38 e 39 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 505/2012 2012-05-22 Lei Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/2012 2012-05-22 Lei Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços. 1 extracted
norma 507/2012 2012-05-22 Lei Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2012 2012-05-18 Portaria Fica nomeado o vereador para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito 1 extracted
norma 21/2012 2012-05-08 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2010 1 extracted
norma 502/2012 2012-05-04 Lei Dispõe sobre a autorização para que o município firme convênio com a Caixa Econômica Federal, abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/2012 2012-05-04 Lei Concede contribuição à EMATER e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2012 2012-05-04 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 70/2012 2012-04-26 Portaria Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal 1 extracted
norma 497/2012 2012-04-25 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 498/2012 2012-04-25 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 499/2012 2012-04-25 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 500/2012 2012-04-25 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 501/2012 2012-04-25 Lei Reajusta a subvenção social mensal oferecida pelo município de Campos Altos à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2012 2012-04-19 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 35% da remuneração aos servidores 1 extracted
norma 68/2012 2012-04-19 Portaria Fica nomeado o Vereador Sinval Alves Cordeiro para compor a Comissão para Análise das Justificativas 1 extracted
norma 69/2012 2012-04-19 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 50% ao servidor 1 extracted
norma 496/2012 2012-04-17 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos-MG, conforme especifica, concede título de cidadania. 1 extracted