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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 557/2013 2013-05-14 Lei Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2013 2013-05-14 Lei Insere dispositivo na lei nº 182/2005, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal administrativo da Prefeitura Municipal de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/2013 2013-05-06 Lei Dispõe sobre o desenvolvimento social, o conselho municipal de desenvolvimento social, o fundo municipal de desenvolvimento social e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2013 2013-05-06 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Organização Comunitária Vida Nova para o atendimento e recuperação aos dependentes químicos. 1 extracted
norma 96/2013 2013-05-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 27/2013 2013-04-29 Resolução Altera dispositivos da Resolução 001/2008 1 extracted
norma 95/2013 2013-04-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 549/2013 2013-04-24 Lei Dispõe sobre alteração do anexo III da lei nº 182/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2013 2013-04-24 Lei Altera artigo da lei nº 184/2006 1 extracted
norma 551/2013 2013-04-24 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2013 2013-04-24 Lei Dispõe sobre alteração e reajuste da tabela de vencimentos da administração e saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2013 2013-04-24 Lei Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Associação Beneficente Som do Céu - ABESC para desenvolvimento social do município de Campos Altos. 1 extracted
norma 554/2013 2013-04-24 Lei Concede reajuste aos vencimento e proventos do pessoal do magistério do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2013 2013-04-09 Lei Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Campos Altos. 1 extracted
norma 548/2013 2013-04-09 Lei Altera o artigo 3º da lei municipal nº 523/2013 de 15 de fevereiro de 2013, que autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2013 2013-04-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 546/2013 2013-04-03 Lei Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 93/2013 2013-04-01 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 92/2013 2013-03-31 Portaria Dispõe sobre a gratificação. 1 extracted
norma 26/2013 2013-03-19 Resolução Dá nova redação ao caput art. 33 da Resolução 19/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 545/2013 2013-03-19 Lei Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2013 2013-03-12 Lei Concede contribuição à Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2013 2013-03-12 Lei Altera a lei nº 384/2009, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos. 1 extracted
norma 543/2013 2013-03-12 Lei Declara de utilidade pública a Associação Comunidade em Ação. 1 extracted
norma 544/2013 2013-03-12 Lei Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor legalmente responsável por excepcional. 1 extracted
norma 539/2013 2013-03-08 Lei Dá nova redação ao art. 4º da lei 527/2013, de 15/02/2013, que concede subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2013 2013-03-08 Lei Dá nova redação ao art. 4º da lei nº 534/2013 de 20 de fevereiro de 2013, que autoriza a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2013 2013-02-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no site oficial da prefeitura e em todas as unidades básicas de saúde, de relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontra-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/2013 2013-02-26 Lei Dispõe sobre a disponibilização, na internet, de dados relativos às licitações no município de Campos Altos. 1 extracted
norma 538/2013 2013-02-26 Lei Obriga o poder executivo municipal a disponibilizar toda a legislação municipal na internet. 1 extracted
norma 91/2013 2013-02-25 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor. 1 extracted
norma 534/2013 2013-02-20 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2013 2013-02-20 Lei Concede contribuição a Emater e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2013 2013-02-15 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2013 2013-02-15 Lei Concede subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2013 2013-02-15 Lei Concede subvenção social a Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2013 2013-02-15 Lei Autoriza o poder executivo a conceder contribuição e firmar convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2013 2013-02-15 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2013 2013-02-15 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2013 2013-02-15 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. 1 extracted
norma 526/2013 2013-01-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos horários de trabalho dos médicos contratados e/ou que atendem pelo sistema único de saúde do município. 1 extracted
norma 88/2013 2013-01-15 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 89/2013 2013-01-15 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 90/2013 2013-01-15 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 86/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 87/2013 2013-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 84/2012 2012-12-21 Portaria Concede férias aos servidores que menciona 1 extracted
norma 85/2012 2012-12-21 Portaria Concede gratificação quinquenal ao servidor que menciona 1 extracted
norma 525/2012 2012-12-13 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com instituição de assistência social a pessoas carentes e envolvidas com o uso de drogas e afins. 1 extracted
norma 524/2012 2012-12-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted