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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 627/2014 2014-05-16 Lei Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Campos Altos ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul. 1 extracted
norma 34/2014 2014-05-06 Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial constituída pela Portaria nº 102/2013 1 extracted
norma 116/2014 2014-04-30 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 117/2/2014 2014-04-30 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 33/2014 2014-04-29 Resolução Dispõe sobre o aumento na tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 625/2014 2014-04-15 Lei Dispõe sobre alteração do anexo III da lei nº 549/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2014 2014-04-15 Lei Dispõe sobre as formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2014 2014-03-31 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, exoneração de servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2014 2014-03-25 Lei Autoriza firmar convênio para a cessão de servidor. 1 extracted
norma 624/2014 2014-03-25 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais médicos, que prestam serviços ao programa da saúde da família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2014 2014-03-12 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 32/2014 2014-03-11 Resolução Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 621/2014 2014-03-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 114/2014 2014-02-27 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 617/2014 2014-02-25 Lei Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/2014 2014-02-25 Lei Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/2014 2014-02-25 Lei Altera o vencimento do cargos "Auditor Médico" da Secretaria Municipal de Saúde, contido no anexo à lei municipal n. 563/2013 que "dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos da administração direta do poder executivo que menciona, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2014 2014-02-25 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2014 2014-02-18 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. 1 extracted
norma 613/2014 2014-02-18 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2014 2014-02-18 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 603/2013, de 17 de dezembro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2014 2014-02-18 Lei Concede subvenção social à Associação Comunitária "Vida Nova" e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/2014 2014-02-18 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 610/2014 2014-02-11 Lei Concede subvenção social à União Estudantil de Campos Altos - UNESCA, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 611/2014 2014-02-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 607/2014 2014-01-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/2014 2014-01-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2014 2014-01-14 Lei Dispõe sobre a inclusão no plano plurianual de Campos Altos para o quadriênio 2014 a 2017, do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2014 2014-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 107/2014 2014-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 108/2014 2014-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor . 1 extracted
norma 109/2014 2014-01-02 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 110/2014 2014-01-02 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 111/2014 2014-01-02 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 112/2014 2014-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 113/2014 2014-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 134/2014 2014-01-02 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 104/2013 2013-12-20 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 105/2013 2013-12-20 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 604/2013 2013-12-20 Lei Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Campos Altos para o quadriênio de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 605/2013 2013-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 606/2013 2013-12-20 Lei Dá nova redação ao § 1º, § 2º e caput do art. 1º e ao caput do art. 2º da lei municipal nº 545/2013. 1 extracted
norma 600/2013 2013-12-17 Lei Dispõe sobre concessão de direito real de uso do matadouro municipal a Associação Açougueiros de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2013 2013-12-17 Lei Autoriza o executivo municipal a celebração de convênio com a Associação Açougueiros de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 602/2013 2013-12-17 Lei Altera a lei nº 384/2009, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos. 1 extracted
norma 603/2013 2013-12-17 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 527, de 15 de fevereiro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 598/2013 2013-12-09 Lei Institui a Semana Cultural da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de novembro. 1 extracted
norma 599/2013 2013-12-09 Lei Estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Campos Altos/MG. 1 extracted
norma 597/2013 2013-12-03 Lei Denomina bem público. 1 extracted
norma 596/2013 2013-11-27 Lei Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA e dá outras providências. 1 extracted