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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 103/2013 2013-11-19 Portaria Decreta ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal. 1 extracted
norma 102/2013 2013-11-14 Portaria Nomeia comissão especial. 1 extracted
norma 161/2013 2013-11-13 Decreto Regulamenta a lei municipal nº 594/2013, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Campos Altos/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2013 2013-11-05 Lei Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 595/2013 2013-11-05 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 101/2013 2013-10-30 Portaria Decreta ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal. 1 extracted
norma 591/2013 2013-10-29 Lei Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 592/2013 2013-10-29 Lei Cria centros de educação infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2013 2013-10-29 Lei Dispõe sobre a inclusão no plano plurianual de Campos Altos para o quadriênio 2010 a 2013, do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 590/2013 2013-10-02 Lei Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio e conceder contribuição à entidade que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2013 2013-09-27 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 589/2013 2013-09-27 Lei Autoriza o executivo municipal a concessão concede subvenção social à associação para o desenvolvimento social dos bairros Nossa Senhora Aparecida e Salvador e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2013 2013-09-24 Lei Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2013 2013-09-12 Lei Autoriza o o poder executivo municipal a alienar imóvel do município que menciona para implementação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2013 2013-09-11 Lei Altera a lei nº 567/2013, que aprova o loteamento "Eugênio Luiz". 1 extracted
norma 583/2013 2013-09-03 Lei Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos juizados especiais da fazenda pública ou vara correspondente. 1 extracted
norma 584/2013 2013-09-03 Lei Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "Mototaxista", serviço comunitário de rua "Motoboy" e transporte de mercadorias "Moto-frete", e contém outras disposições. 1 extracted
norma 585/2013 2013-09-03 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2013 2013-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 31/2013 2013-08-27 Resolução Revoga os §§ 1º, 4º, 5º e 6º do art. 2º da Resolução 04/2003 1 extracted
norma 582/2013 2013-08-27 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 570/2013 2013-08-21 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Campos Altos. 1 extracted
norma 571/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 572/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 573/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 574/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 575/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 576/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 577/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 578/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 579/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 580/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 581/2013 2013-08-21 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 36/2013 2013-08-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao § 3° do art 49 1 extracted
norma 98/2013 2013-08-01 Portaria Concede gratificação ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 569/2013 2013-07-26 Lei Declara de utilidade pública a União Estudantil de Campos Altos - UNESCA e dispõe sobre a concessão de subvenção a estudantes universitários Campos-altenses, para cobrir despesas com transportes escolar dos mesmos no ano de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2013 2013-06-28 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 566/2013 2013-06-28 Lei Altera artigos e parágrafo da lei 429/2010, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2013 2013-06-28 Lei Altera a lei nº 559/2013, que aprova o loteamento "Eugênio Luiz". 1 extracted
norma 568/2013 2013-06-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-06-25 Resolução Aprova as contas da prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2011 1 extracted
norma 29/2013 2013-06-25 Resolução Dá nova redação aos artigos 14, 24, 37, IV, 59, § 2º e § 8º, 183, 211, III, 213, I e revoga o art. 24 da Resolução 19/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Aaltos 1 extracted
norma 30/2013 2013-06-25 Resolução Dá nova redação ao art. 18, ao § 1º do art. 20 e ao § 3º do art. 21 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 565/2013 2013-06-12 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 4º, da lei municipal nº 306/2008 de 07 de maio de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2013 2013-06-10 Lei Institui o dia municipal da Cultura Evangélica e o dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2013 2013-06-07 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos da administração direta do poder executivo que menciona, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2013 2013-06-05 Lei Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 561/2013 2013-05-28 Lei Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/2013 2013-05-21 Lei Aprova o loteamento "Eugênio Luiz" e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2013 2013-05-21 Lei Autoriza a suplementação de convênio com a Santa Casa e dá outras providências. 1 extracted