br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 76/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 645/2014 2014-09-30 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2014 e altera a redação do inciso I do art. 5º da lei municipal n. 605, de 20.12.2013. 1 extracted
norma 58/2014 2014-09-02 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2012 1 extracted
norma 644/2014 2014-08-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2014 2014-08-25 Portaria Prorroga licença de servidor. 1 extracted
norma 643/2014 2014-08-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2014 2014-08-12 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 28 de 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos e carreira e da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2014 2014-08-05 Lei Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do município de Campos Altos-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2014 2014-08-05 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2014 2014-08-05 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2014 2014-08-05 Lei Concede incentivo fiscal para produtores rurais para a venda de frutas, verduras e hortaliças no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2014 2014-07-25 Portaria Concede licença ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 120/2014 2014-07-24 Portaria Regulamenta a Lei Municipal nº 594/2013 no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 121/2014 2014-07-24 Portaria Nomeia servidores responsáveis pela publicação dos atos do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 636/2014 2014-07-22 Lei Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 637/2014 2014-07-22 Lei Concede subvenção social à Banda Lira Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2014 2014-07-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/2014 2014-07-02 Lei Autoriza o poder executivo a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 118/2014 2014-06-27 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 35/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 36/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 37/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 38/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 39/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 40/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 41/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 42/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 43/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 44/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 45/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 46/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 47/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 48/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 49/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 50/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 51/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 52/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 53/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 54/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 55/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 56/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 57/2014 2014-06-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 633/2014 2014-06-10 Lei Dispõe sobre benefícios eventuais da política de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1/2014 2014-06-09 Portaria Define o expediente da Câmara Municipal durante os jogos do brasil na copa do mundo . 1 extracted
norma 628/2014 2014-06-03 Lei Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2014 2014-06-03 Lei Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2014 2014-06-03 Lei Autoriza o poder executivo a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio auxiliar de motivas os contribuintes a recolher tempestivamente tributos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 631/2014 2014-06-03 Lei Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2014 2014-06-03 Lei Declara de utilidade pública a Associação Vinde Vida. 1 extracted