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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 664/2015 2015-02-24 Lei Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/2015 2015-02-24 Lei Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2015 2015-02-24 Lei Altera a redação do inciso V do artigo 2º da lei municipal nº 659/2014 de 19 de dezembro de 2015 que trata da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 667/2015 2015-02-24 Lei Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza permissão de uso à Associação Beneficente Som do Céu e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2015 2015-02-20 Lei Ratifica convênio firmado com a associação dos municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2015 2015-02-20 Lei Altera o caput dos arts. 3º e 5º, e o art. 7º, da lei municipal n. 629, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2015 2015-02-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de imóvel que especifica, concede isenção de tributo e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2015 2015-02-12 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 660/2015 2015-02-10 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2014 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 128/2014 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 129/2014 2015-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 130/2014 2015-01-02 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 131/2014 2015-01-02 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 132/2014 2015-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 133/2014 2015-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 125/2014 2014-12-29 Portaria Concede férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 126/2014 2014-12-29 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 659/2014 2014-12-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 655/2014 2014-12-17 Lei Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/2014 2014-12-17 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a proceder à permuta de imóvel (terreno) de propriedade do município de Campos Altos (MG), na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2014 2014-12-17 Lei Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB - e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2014 2014-12-17 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2014 2014-12-16 Lei Mantém a existência e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/2014 2014-12-16 Lei Ratifica o convênio firmado entre o município de Campos Altos e o Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2014 2014-12-11 Lei Estabelece aplicação de multa no caso de desperdício de água potável. 1 extracted
norma 651/2014 2014-12-09 Lei Autoriza permissão de uso de bem público à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Salvador, para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 649/2014 2014-12-02 Lei Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 650/2014 2014-12-02 Lei Altera a redação do § 1º do art. 5º do capítulo II da lei municipal nº 638/2014 de 05 de agosto de 2014. 1 extracted
norma 660/2014 2014-12-02 Lei Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 648/2014 2014-11-25 Lei Desafeta de uso público parte de imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio esquina com a Rua Joao Soares de Souza, com área de 2.749,30 m2 (dois mil, setecentos e quarenta e nove metros e trinta centímetros quadrados, na cidade de Campos Altos (MG), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 124/2014 2014-11-19 Portaria Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 647/2014 2014-11-18 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/2014 2014-11-05 Lei Altera os arts. 2º, 3º e 4º da lei n. 75/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 60/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 61/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 62/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 63/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 64/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 65/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 66/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 67/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 68/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 69/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 70/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 71/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 72/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 73/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 74/2014 2014-10-21 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted