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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 717/2016 2016-03-29 Lei Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2016 2016-03-15 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/2016 2016-03-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 715/2016 2016-03-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 38/2016 2016-03-08 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o parágrafo único ao art 110 1 extracted
norma 101/2016 2016-03-08 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 711/2016 2016-03-08 Lei Autoriza conceder subvenção social à Associação Vinde Vida e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2016 2016-03-08 Lei Altera o caput do art. 1º da lei municipal n. 704/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/2016 2016-03-01 Lei Altera disposições da lei municipal n. 182/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2016 2016-03-01 Lei Altera o número de vagas, nos cargos e funções que especifica, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências 1 extracted
norma 710/2016 2016-03-01 Lei Altera o número de vagas, nos cargos e funções que especifica, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências 1 extracted
norma 705/2016 2016-02-16 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2016 2016-02-16 Lei Autoriza conceder subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/2016 2016-02-16 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 149/2016 2016-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de Servidor. 1 extracted
norma 150/2016 2016-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 151/2016 2016-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 152/2016 2016-01-02 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 153/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia a comissão de controle Interno. 1 extracted
norma 154/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia a comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 155/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia a Comissão permanente de Licitação. 1 extracted
norma 156/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 157/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia a comissão de honrarias. 1 extracted
norma 158/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de finanças e orçamento, tomada de contas e administração pública. 1 extracted
norma 159/2016 2016-01-02 Portaria Nomeia a comissão de Assuntos diversos, legislação , Justiça , e Redação. 1 extracted
norma 147/2015 2015-12-28 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 148/2015 2015-12-28 Portaria Concede Férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 703/2015 2015-12-22 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 704/2015 2015-12-22 Lei Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 702/2015 2015-12-18 Lei Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659 de 17/12/2014. 1 extracted
norma 701/2015 2015-12-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 700/2015 2015-12-08 Lei Altera os arts. 10 e 11 da lei municipal n. 629, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/2015 2015-12-07 Lei Dispõe sobre reversão de bens imóveis ao patrimônio municipal, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2015 2015-11-24 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 698/2015 2015-11-24 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 146/2015 2015-11-19 Portaria Decreta ponto facultativo no âmbito legislativo Municipal. 1 extracted
norma 695/2015 2015-11-10 Lei Altera e dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659, de 17/12/2014 (lei orçamentária anual 2015), e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2015 2015-11-10 Lei Torna sem efeito a lei 693/2015 de 18 de agosto de 2015 que dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 145/2015 2015-10-27 Portaria Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 693/2015 2015-10-20 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 694/2015 2015-10-20 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 692/2015 2015-10-06 Lei Declara de utilidade pública a AAMD - Associação Afrodescendente Mineira Mãos Dadas. 1 extracted
norma 144/2015 2015-09-29 Portaria Em virtude do Feriado Municipal do dia 01/10/2015 fica decretado ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal no dia 02/09/2015. 1 extracted
norma 143/2015 2015-09-22 Portaria Em virtude das comemorações do aniversário da cidade , fica decreto ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal nos dias 24 e 25 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 100/2015 2015-09-15 Resolução Dispõe sobre a denominação da tribuna parlamentar da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 142/2015 2015-09-07 Portaria Em virtude do feriado de 07/09/2015 a 31ª Reunião Ordinária será no dia 10/09/2015 às 20:00 horas 1 extracted
norma 99/2015 2015-09-01 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 690/2015 2015-08-28 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2015 2015-08-28 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 141/2015 2015-08-24 Portaria Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted