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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 134/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 135/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 136/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 137/2017 2017-09-05 Resolução Dá nova redação ao artigo 11, acrescenta o parágrafo único ao art. 4º, acrescenta o parágrafo único ao art. 9º e acrescenta o artigo 11-A à Resolução 18/2012 1 extracted
norma 121/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 122/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 123/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 124/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 125/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 126/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 127/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 128/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 129/2017 2017-08-29 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 765/2017 2017-08-29 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 764/2017 2017-08-22 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Campos Altos com seu regime próprio de previdência social - RPPS. 1 extracted
norma 763/2017 2017-08-09 Lei Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos. 1 extracted
materia 12/2017 2017-07-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS. 1 extracted
norma 42/2017 2017-07-18 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta os §§ 10 a 17 ao artigo 108 1 extracted
norma 762/2017 2017-07-13 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 761/2017 2017-07-11 Lei Autoriza o poder executivo a afiliar-se e contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / Ombudsman, seção Minas Gerais - ABO/MG. 1 extracted
norma 759/2017 2017-07-04 Lei Altera o vencimento do cargo "Auditor Administrativo Médico" da Secretaria Municipal de Saúde, contido no anexo da Lei Municipal n. 563/2013 modificado pela lei 619/2014 que "dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos da administração direta do poder executivo que menciona, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/2017 2017-07-04 Lei Ratifica o convênio 07/2017, firmado entre o Município de Campos Altos - MG e Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2017 2017-06-30 Lei Institui o programa de adoção de praças públicas. 1 extracted
norma 754/2017 2017-06-27 Lei Concede recomposição dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, agente políticos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta, cargos comissionados e autarquia do município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/2017 2017-06-27 Lei Concede reajuste geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta, cargos comissionados e autarquia do município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2017 2017-06-27 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 31, parágrafo 3º da lei municipal 725/2016 de 03.08.2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 757/2017 2017-06-27 Lei Altera e dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 732/2016, 09 de dezembro de 2016, Lei Orçamentária Anual 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2017 2017-06-21 Lei Dispõe sobre desafetação do bem público Barracão de triagem de material reciclável , autoriza a concessão de direito real de uso a HOPE - Associação Protetora dos Animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/2017 2017-06-19 Lei Declara de utilidade Pública a "Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília Município de Campos Altos - MG. 1 extracted
norma 751/2017 2017-05-24 Lei Institui o Projeto Semeando a Esperança. 1 extracted
norma 750/2017 2017-05-04 Lei Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana. 1 extracted
norma 749/2017 2017-04-24 Lei Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências . 1 extracted
norma 190/2017 2017-04-19 Portaria Dispõe sobre apresentação artística em datas comemorativas. 1 extracted
norma 189/2017 2017-04-12 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 748/2017 2017-04-11 Lei Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que institui o Projeto "Corpo e Mente "- Terceira Idade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2017 2017-04-04 Resolução Dá nova redação ao § 2º do art. 190, ao caput do art. 191 da Resolução 19/1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 120/2017 2017-04-04 Resolução Dispõe sobre a opção de escolha do valor do subsídio mensal dos Vereadores 1 extracted
norma 747/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Município e Campos Altos - MG através do Poder Executivo Municipal, a celebrar o convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que específica, para gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/2017 2017-03-30 Lei Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei Municipal 381/2009. 1 extracted
norma 118/2017 2017-03-28 Resolução Institui a "Medalha Júlio Cesar de Oliveira" 1 extracted
norma 743/2017 2017-03-28 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Vila Vicentina de Campos Altos - SSVP , e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/2017 2017-03-28 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Corporação Musical Lira Santo Antônio , autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 745/2017 2017-03-28 Lei Autoriza o pagamento de débitos de exercícios anteriores oriundos de infração a legislação de trânsito e dá outras providências . 1 extracted
norma 116/2017 2017-03-07 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 117/2017 2017-03-07 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 41/2017 2017-03-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao caput do artigo 25 1 extracted
norma 115/2017 2017-03-03 Resolução Dá nova redação ao art. 2º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 741/2017 2017-03-03 Lei Autoriza a celebração de termo de fomento com a União Estudantil de Campos Altos - UNESCA , e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2017 2017-03-03 Lei Autoriza Celebração de termo fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campos Altos - APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2017 2017-02-21 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted