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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 808/2018 2018-08-23 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope — Associação Protetora dos Animais, autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2018 2018-08-21 Resolução Acrescenta o inciso I ao § 4º do Art. 71 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 226/2018 2018-08-21 Portaria Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 807/2018 2018-08-14 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 806/2018 2018-08-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/2018 2018-07-24 Lei Estabelece normas para concessionárias de serviços públicos e empresas prestadoras de serviços realizarem reparos e serviços nas vias públicas. 1 extracted
norma 225/2018 2018-07-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 800/2018 2018-07-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais suplementares. 1 extracted
norma 801/2018 2018-07-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 802/2018 2018-07-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 803/2018 2018-07-18 Lei Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 804/2018 2018-07-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 224/2018 2018-07-02 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 06/07/2018. 1 extracted
norma 223/2018 2018-06-29 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 02/07/2018. 1 extracted
norma 222/2018 2018-06-25 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 27/08/2018. 1 extracted
norma 221/2018 2018-06-19 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 22/06/2018. 1 extracted
norma 795/2018 2018-06-19 Lei Concede revisão geral dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões aos servidores ativos, secretários, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do Município de Campos Altos e da outras providências. 1 extracted
norma 796/2018 2018-06-19 Lei Concede REAJUSTE geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta, cargos comissionados e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2018 2018-06-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial 1 extracted
norma 798/2018 2018-06-19 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial 1 extracted
norma 799/2018 2018-06-19 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 220/2018 2018-06-15 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 794/2018 2018-06-12 Lei Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2018 2018-06-05 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2015 1 extracted
norma 149/2018 2018-06-05 Resolução Dispõe sobre aumento na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 150/2018 2018-06-05 Resolução Institui a "Madalha Abiçahyr Carlos de Oliveira Jr" 1 extracted
norma 147/2018 2018-05-29 Resolução Cria o "Programa Caixa de Sugestões" no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 219/2018 2018-05-29 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 793/2018 2018-05-29 Lei Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes/ Eventuais no Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/2018 2018-05-22 Lei Autoriza Parcelamento de IPTU, Concede descontos e dá outras providências. 1 extracted
norma 792/2018 2018-05-22 Lei Dispõe sobre a formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2018 2018-05-15 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE- e dá outras providências 1 extracted
norma 146/2018 2018-05-08 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 217/2018 2018-04-30 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 218/2018 2018-04-30 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 789/2018 2018-04-24 Lei Institui o " Programa Municipal de incentivo á atividade Agropecuária" "Cria o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Rurais" no Município de Campos Altos e Região, da outras providências. 1 extracted
norma 788/2018 2018-04-18 Lei Estabelece medidas de segurança para funcionamento de caixas eletrônicos no Município de Campos Altos. 1 extracted
norma 145/2018 2018-04-17 Resolução Dá nova redação ao art. 6º, 8º, 11 e 12, revoga os artigos 15, 19 e inciso II do art. 14, acrescenta os incisos XVII a XIX ao art. 8º, incisos VIII, IX, X, XI ao art. 11, incisos XI a XVI ao art. 12 da Resolução 001/2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 787/2018 2018-04-17 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 143/2018 2018-04-10 Resolução Cria cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal 1 extracted
norma 144/2018 2018-04-10 Resolução Institui o projeto "Câmara Mirim" 1 extracted
norma 785/2018 2018-04-03 Lei Dispõe sobre remuneração técnica do projeto "Corpo e Mente" - Terceira Idade , para o Exercício de 2018 1 extracted
norma 786/2018 2018-04-03 Lei Autoriza o Município Firmar parceria com o SEBRAE-MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Cria a sala de Empreendedorismo no Município em Campos Altos e da outras providências. 1 extracted
norma 141/2018 2018-03-27 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 142/2018 2018-03-27 Resolução Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º, ao caput dos arts. 2º, 3º, 4º e 7º, ao caput e ao parágrafo único do art. 9º, ao parágrafo único do art. 11 e acrescenta o § 2º ao art. 5º da Resolução 18/2012 1 extracted
norma 216/2018 2018-03-26 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 784/2018 2018-03-21 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação-FME e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2018 2018-03-20 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE - e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2018 2018-02-22 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 214/2018 2018-02-22 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted