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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 173/2019 2019-08-06 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 850/2019 2019-08-05 Lei Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e de outras providências. 1 extracted
norma 164/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 165/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 166/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 167/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 168/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 169/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 170/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 171/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 172/2019 2019-07-30 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 849/2019 2019-07-30 Lei Autoriza o município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia de da outras providencias. 1 extracted
norma 160/2019 2019-07-18 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 158/2019 2019-07-16 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 159/2019 2019-07-16 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 161/2019 2019-07-16 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 162/2019 2019-07-16 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 163/2019 2019-07-16 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 845/2019 2019-07-09 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 846/2019 2019-07-09 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 806/2018 de 07/08/2018 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 incluindo nova Meta/Prioridade da Administração Municipal. 1 extracted
norma 847/2019 2019-07-09 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0063 - Programa Viva Cidade — previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017 que dispõe sobe o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 848/2019 2019-07-09 Lei Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, de Minas Gerais e da outras providências. 1 extracted
norma 843/2019 2019-07-02 Lei Autoriza a realização da despesa que menciona para fins de promoção cultural e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/2019 2019-07-02 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 842/2019 2019-06-25 Lei Concede revisão geral dos vencimentos, subsídios, proventos e pensões aos servidores ativos, comissionados, secretários, procuradoria, controle interno, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2019 2019-06-17 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 260/2019 2019-06-13 Portaria Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 841/2019 2019-06-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências- 1 extracted
norma 840/2019 2019-06-07 Lei Torna obrigatório o fornecimento de contracheque ao servidor público. 1 extracted
norma 839/2019 2019-06-05 Lei Torna obrigatória a transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas dos processos licitatórios no âmbito do Município de Campos Altos. 1 extracted
norma 157/2019 2019-05-14 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 838/2019 2019-05-14 Lei Traz nova redação ao artigo 7° da Lei Municipal n° 633/2014, e da outras providências. 1 extracted
norma 837/2019 2019-05-06 Lei Cria o programa de pavimentação em sistema comunitário. 1 extracted
norma 835/2019 2019-04-30 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração atualizada de vacinas, no ato da matricula ou rematrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino. 1 extracted
norma 836/2019 2019-04-30 Lei Ratifica o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2019 2019-04-23 Portaria Exonera o servidor que menciona. 1 extracted
norma 259/2019 2019-04-23 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 834/2019 2019-04-17 Lei Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Advogado Assistencialista Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2019 2019-04-16 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 832/2019 2019-04-15 Lei Concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 833/2019 2019-04-15 Lei Declara de utilidade pública a "Instituição de Apoio Campos Altos - INAPCA". 1 extracted
norma 831/2019 2019-04-09 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 830/2019 2019-03-26 Lei "Dispõe sobre os valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que Instituiu o Projeto "Corpo e Mente"- Terceira Idade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 156/2019 2019-03-25 Resolução Acrescenta o inciso V ao art. 4º da Resolução 139/2017 1 extracted
norma 256/2019 2019-03-20 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 829/2019 2019-03-20 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 155/2019 2019-03-19 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 255/2019 2019-03-07 Portaria Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 254/2019 2019-03-01 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 827/2019 2019-02-26 Lei Prorroga o prazo para adesão ao parcelamento estabelecido na Lei Municipal 792/2018. 1 extracted