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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 900/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 901/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 902/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais 1 extracted
norma 903/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 1 extracted
norma 904/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 181/2020 2020-07-14 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2018 1 extracted
norma 896/2020 2020-07-14 Lei Dispõe sobre alteração na lei 18/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2020 2020-06-30 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 894/2020 2020-06-30 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 895/2020 2020-06-30 Lei Autoriza o pagamento de débitos de exercícios anteriores oriundos de infração a legislação de trânsito e dá outras providências 1 extracted
norma 891/2020 2020-06-29 Lei Dá nova redação ao art . 3º da Lei Municipal 758/2017. 1 extracted
norma 892/2020 2020-06-29 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 300/2020 2020-06-24 Portaria Reformula as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus adotadas pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 889/2020 2020-06-09 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n°129 de 21 dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2020 2020-06-09 Lei Autoriza o município de Campos Altos a celebrar convênio com município de Pratinha-MG, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no estatuto da criança e do adolescente 1 extracted
norma 299/2020 2020-06-08 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 888/2020 2020-05-26 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais. 1 extracted
norma 180/2020 2020-05-12 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2016 1 extracted
norma 298/2020 2020-05-05 Portaria Reformula as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus adotadas pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 886/2020 2020-04-27 Lei Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA- para o exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 887/2020 2020-04-27 Lei Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2020 2020-04-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais. 1 extracted
norma 885/2020 2020-04-23 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância Em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28. 11. 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 44/2020 2020-04-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o § 2° ao artigo 110 1 extracted
norma 883/2020 2020-04-14 Lei Autoriza aumentar R$36.000,00 (trinta e seis mil reais ) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos - SSVP, CNPJ 20.045.274/0001-04, e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2020 2020-04-08 Portaria Reformula as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus adotadas pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 882/2020 2020-04-07 Lei Revoga-se as leis municipal 430/2020 e 457/2011, regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para dispensas no âmbito do Executivo Municipal e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 295/2020 2020-04-02 Portaria Dispõe sobre a realização de reuniões de comissão e sessão ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Campos Altos por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis. 1 extracted
norma 296/2020 2020-04-02 Portaria Dispõe sobre a validade jurídica dos documentos digitais produzidos ou copiados em formato digital pela Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 179/2020 2020-03-24 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 874/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG- do Município de Campos Altos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional e Especial. 1 extracted
norma 876/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 877/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre abertura de créditos Adicionais e Especiais. 1 extracted
norma 878/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 879/2020 2020-03-24 Lei Autoriza os poderes Executivo e Legislativo, e autarquia do município a celebrar o convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores ativos , inativos, pensionistas , agentes políticos dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais. 1 extracted
norma 881/2020 2020-03-24 Lei Concede reajuste geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionista da administração direta, cargos comissionados e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2020 2020-03-17 Portaria Estabelece medidas de prevenção ao avanço do coronavírus. 1 extracted
norma 873/2020 2020-03-10 Lei Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2020 2020-03-09 Portaria Institui Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 290/2020 2020-03-09 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante estocados em almoxarifado da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 291/2020 2020-03-09 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potenciais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 292/2020 2020-03-09 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 293/2020 2020-03-09 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 288/2020 2020-02-20 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 872/2020 2020-02-18 Lei Autoriza Celebração de termo de Fomento com Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Campos Altos - APAE - e dá outras Providências. 1 extracted
norma 870/2020 2020-02-04 Lei Dispõe sobre os valores constantes na tabela do ART. 4° da Lei 301/2008 , que instituiu o projeto "Corpo e Mente" Terceira Idade , e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2020 2020-02-04 Lei Autoriza celebração de Termo de fomento com a Hope- Associação Protetora dos Animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2020 2020-01-16 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted