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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 273/2020 2020-01-02 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 274/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 275/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 276/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 277/2020 2020-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 278/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
norma 279/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Administração Pública. 1 extracted
norma 280/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 281/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 282/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Honraria. 1 extracted
norma 283/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 284/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 285/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 286/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 869/2019 2019-12-27 Lei Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal 820 de 13 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 178/2019 2019-12-20 Resolução Ddá nova redação ao caput do art. 2º, 3º e 4º da Resolução 150/2018 1 extracted
norma 868/2019 2019-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/2019 2019-12-18 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 272/2019 2019-12-18 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 865/2019 2019-12-17 Lei Concede abono pecuniário aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino que se encontram no exercício da docência e demais atividades de apoio a educação municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2019 2019-12-17 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 867/2019 2019-12-17 Lei Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2019 2019-12-16 Portaria Concede férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 864/2019 2019-12-16 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Campos Altos para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 862/2019 2019-12-10 Lei Institui o concurso de decorações natalina ao projeto "Natal Iluminado" e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/2019 2019-12-10 Lei Insere parágrafo único no art . 1° da lei n° 856/2019 de 02 de outubro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 861/2019 2019-11-26 Lei Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos do Parque Estadual dos Campos Altos — AAPECA". 1 extracted
norma 860/2019 2019-11-25 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 269/2019 2019-11-18 Portaria Decreta luto oficial. 1 extracted
norma 268/2019 2019-11-17 Portaria Decreta luto oficial. 1 extracted
norma 264/2019 2019-11-13 Portaria Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 177/2019 2019-11-12 Resolução Dispõe sobre a criação do acervo, denominado "Acervo Chico Raimundo, da história de Campos Altos" 1 extracted
norma 859/2019 2019-11-12 Lei Autoriza o poder executivo a conceder materiais para construção , reconstrução ou complementação de construção através de doação, para famílias de baixa renda e da outras providências 1 extracted
norma 43/2019 2019-11-05 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao § 1° do artigo 36 1 extracted
norma 176/2019 2019-11-05 Resolução Dá nova redação ao art. 10 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 858/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 267/2019 2019-10-23 Portaria Transfere a comemoração do dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 175/2019 2019-10-22 Resolução Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º da Resolução 150/2018 1 extracted
norma 856/2019 2019-10-02 Lei Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários em Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/2019 2019-10-02 Lei Declara de utilidade pública a "União das Mães dos Bairros Lázaro Leite e Boa Esperança". 1 extracted
norma 855/2019 2019-09-27 Lei Autoriza aumentar R$ 10.000,00 (dez mil reais) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos — SSVP, CNPJ 20.045.274/0001- 04, e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2019 2019-09-25 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 265/2019 2019-09-18 Portaria Dispõe sobre a realização das reuniões da Câmara Municipal no dia 23/09/2019. 1 extracted
norma 853/2019 2019-09-17 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 854/2019 2019-09-17 Lei Autoriza o Município de Campos Altos , proporcionar ao servidor publico efetivo, contratado e comissionado e aos agentes políticos a aquisição de passaportes e ingressos individuais em consignação de seus vencimentos. 1 extracted
norma 174/2019 2019-09-03 Resolução Dispõe sobre os limites de diárias de viagens para o quadriênio de setembro a dezembro de 2019 1 extracted
norma 263/2019 2019-08-29 Portaria Decreta Luto oficial no âmbito do Legislativo. 1 extracted
norma 262/2019 2019-08-28 Portaria Fica decretado luto oficial no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 852/2019 2019-08-27 Lei Dispõe sobre concessão de contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos — APAE - e da outras providências 1 extracted
norma 851/2019 2019-08-15 Lei Dispõe sobre concessão de contribuição para as escolas estaduais para realização do desfile cívico comemorativo de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted