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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 828/2019 2019-02-26 Lei Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá — AMPLA — e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2019 2019-02-25 Resolução Dá nova redação ao caput e ao parágrafo único do art. 11 da Resolução 18/2012 1 extracted
norma 825/2019 2019-02-19 Lei Acrescenta o inciso VIII junto ao artigo 33 da Lei Municipal n° 477/2012, de 02 de janeiro de 2012, e da outras providências. 1 extracted
norma 826/2019 2019-02-19 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope — Associação Protetora dos Animais para o exercício de 2019, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2019 2019-02-07 Portaria Dispõe sobre licença maternidade 1 extracted
norma 240/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 241/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 242/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 243/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 244/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 245/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 246/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 247/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Honraria. 1 extracted
norma 248/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 249/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura , Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 250/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
norma 251/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 252/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Financias, Orçamento, Tomada de Contas e Administração Pública. 1 extracted
norma 239/2018 2018-12-28 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 822/2018 2018-12-27 Lei Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/2018 2018-12-27 Lei Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/2018 2018-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXÁ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2018 2018-12-18 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 237/2018 2018-12-18 Portaria Concede férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 238/2018 2018-12-18 Portaria Designa servidor responsável pelo sistema SAPL. 1 extracted
norma 821/2018 2018-12-18 Lei Altera o §3° do Artigo 5° da lei, Municipal n° 686 de 2015 e o Anexo I da meta 2 e da outras providencias. 1 extracted
norma 820/2018 2018-12-13 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Campos Altos para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 153/2018 2018-12-11 Resolução Dá nova redação ao § 1º e caput do art. 2º da Resolução 144/2018 1 extracted
norma 154/2018 2018-12-11 Resolução Dá nova redação ao § 1º e caput do art. 2º da Resolução 144/2018 1 extracted
norma 817/2018 2018-12-11 Lei Objetiva reconhecer o Mérito de Professores pela contribuição dada à melhoria da qualidade da educação básica através do Projeto entrelaçando saberes. 1 extracted
norma 818/2018 2018-12-11 Lei Autoriza aumentar R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) na subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/2018 2018-12-11 Lei Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal 773 de 28 de novembro de 2017. 1 extracted
norma 816/2018 2018-11-14 Lei Insere o Parágrafo único ao artigo 10º da Lei Municipal 555/2013 que dispõe sobre o desenvolvimento Social, Conselho Municipal de desenvolvimento social, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2018 2018-11-08 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 234/2018 2018-11-08 Portaria Concede dispensa à servidora que menciona em conforte com a Lei Eleitoral. 1 extracted
norma 232/2018 2018-11-06 Portaria Concede licença para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 235/2018 2018-11-06 Portaria Concede Licença maternidade. 1 extracted
norma 815/2018 2018-11-05 Lei Dá nova redação ao caput dos arts. 2º, 3º, 4º, 8º, 9º e 10 da Lei Municipal 758/2017. 1 extracted
norma 231/2018 2018-10-29 Portaria Transfere a comemoração do dia do servidor e decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 814/2018 2018-10-29 Lei Dá a nova redação ao inciso II do art. 4º da Lei Municipal 425/2010. 1 extracted
norma 812/2018 2018-10-23 Lei Autoriza o Município de Campos Altos celebrar convênio com ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA - com a interveniência do Departamento Nacional Infraestrutura e Transporte- DNIT- e outras providências. 1 extracted
norma 813/2018 2018-10-23 Lei Institui no Município de Campos Altos a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na Rede Municipal de Ensino 1 extracted
norma 811/2018 2018-10-19 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 810/2018 2018-10-05 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n° 630 de 03 de Junho de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2018 2018-09-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 229/2018 2018-09-27 Portaria Dispõe sobre reunião ordinária. 1 extracted
norma 228/2018 2018-09-25 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 227/2018 2018-09-18 Portaria Concede férias aos servidores que menciona 1 extracted
norma 152/2018 2018-09-11 Resolução Acrescenta os §§ 1º ao 6º e dá nova redação ao caput do art. 23 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 809/2018 2018-09-04 Lei Dispõe sobre concessão de contribuição para as escolas estaduais para realização do desfile cívico comemorativo de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted