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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 215/2018 2018-02-22 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 782/2018 2018-02-16 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 85 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 212/2018 2018-02-09 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 780/2018 2018-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo afiliar e contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais — Associação Mineira de Municípios - AMM, e da outras providências. 1 extracted
norma 781/2018 2018-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/2018 2018-02-05 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 0 no document
norma 200/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2018 1 extracted
norma 201/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 202/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 203/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 204/2018 2018-01-02 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona 1 extracted
norma 205/2018 2018-01-02 Portaria Nomeia a comissão de controle Interno. 1 extracted
norma 206/2018 2018-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de patrimônio. 1 extracted
norma 207/2018 2018-01-02 Portaria Nomeia a comissão permanente de Licitação. 1 extracted
norma 208/2018 2018-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Honraria 1 extracted
norma 209/2018 2018-01-02 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 210/2018 2018-01-02 Portaria Nomeia a Comissão de Saúde e saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 199/2017 2017-12-29 Portaria Exonera os servidores que menciona 1 extracted
norma 1/2017 2017-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre lei Complementar do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Campos Altos e da outras providências. 1 extracted
norma 197/2017 2017-12-22 Portaria Concede férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 198/2017 2017-12-22 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 780/2017 2017-12-22 Lei Dispõe sobre Lei Complementar do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, de competência do Município de Campos Altos e da outras providências. 1 extracted
norma 778/2017 2017-12-19 Lei Autoriza celebração de termo fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2017 2017-12-19 Lei Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, dá outras providências. 1 extracted
norma 777/2017 2017-12-12 Lei Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, mediante interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2017 2017-12-06 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 140/2017 2017-11-28 Resolução Dá nova redação ao art. 2º da Resolução 118/2017 1 extracted
norma 772/2017 2017-11-28 Lei Institui o plano plurianual do município de Campos Altos para o período 2018-2021. 1 extracted
norma 773/2017 2017-11-28 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 774/2017 2017-11-28 Lei Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/2017 2017-11-28 Lei Concede abono pecuniário aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino que se encontram no exercício da docência e de apoio à docência, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2017 2017-11-21 Resolução Dispõe sobre a criação de página oficial da câmara Municipal de Campos Altos na rede social Facebook e dá outras providências 1 extracted
norma 770/2017 2017-11-21 Lei Dispõe sobre a finalidade do loteamento Campos Verdes. 1 extracted
norma 771/2017 2017-11-21 Lei Autoriza o poder executivo a contrair financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2017 2017-10-30 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 768/2017 2017-10-25 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 769/2017 2017-10-25 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 195/2017 2017-10-23 Portaria Nomeia servidor que menciona. 1 extracted
norma 193/2017 2017-10-16 Portaria Exonera servidor que menciona. 1 extracted
norma 194/2017 2017-10-16 Portaria Nomeia servidor que menciona. 1 extracted
norma 192/2017 2017-10-11 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 138/2017 2017-10-10 Resolução Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal 1 extracted
norma 767/2017 2017-09-19 Lei Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Eugênio Luiz", no perímetro urbano do município de Campos Altos - MG revoga as leis 559/2013 e 567/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/2017 2017-09-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2017 2017-09-06 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 130/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 131/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 132/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 133/2017 2017-09-05 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted