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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 740/2017 2017-02-21 Lei Ratifica termo de contribuição firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2017 2017-02-20 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 114/2017 2017-02-20 Resolução Dá nova redação ao § 6º e inciso V, do § 7º, e acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 71 da Resolução 19/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 739/2017 2017-02-14 Lei Ratifica o contrato de programa firmado entre a Cimpla- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá e o município de Campos Altos-MG, nos termos do art. 24, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2017 2017-02-07 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio 1 extracted
norma 738/2017 2017-02-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras previdências. 1 extracted
norma 186/2017 2017-02-06 Portaria Dispõe sobre a criação de perfil oficial da Câmara Municipal de Campos Altos na rede social facebook e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2017 2017-01-27 Lei Dispõe sobre alteração de valores dos plantões no pronto atendimento , e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2017 2017-01-27 Lei Autoriza o município a firmar convênio com a Santa Casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor. 1 extracted
norma 178/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor 1 extracted
norma 179/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor. 1 extracted
norma 180/2017 2017-01-02 Portaria Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 181/2017 2017-01-02 Portaria Nomeia a comissão de Controle Interno 1 extracted
norma 182/2017 2017-01-02 Portaria Nomeia a comissão de patrimônio. 1 extracted
norma 183/2017 2017-01-02 Portaria Nomeia a comissão permanente de licitação. 1 extracted
norma 184/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de Janeiro de 2017. 1 extracted
norma 185/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro 2017. 1 extracted
norma 40/2016 2016-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao caput do art 25 1 extracted
norma 111/2016 2016-12-20 Resolução Revoga o parágrafo único do art. 2º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 734/2016 2016-12-20 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 735/2016 2016-12-20 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 112/2016 2016-12-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo 1 extracted
norma 733/2016 2016-12-15 Lei Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2016 2016-12-13 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação aos §§ 1°, 3° e 5° do art 26 e ao § 3° do art 66 1 extracted
norma 110/2016 2016-12-13 Resolução Renumera os artigos 10 a 16, dá nova redação aos artigos 6º caput e § 1º, art. 10 e 12 e incisos I e II do art. 12 e exclui os §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 732/2016 2016-12-09 Lei Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 108/2016 2016-12-06 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 109/2016 2016-12-06 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 731/2016 2016-12-06 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2016 2016-11-29 Resolução Dá nova redação ao § 2º do art. 12, à alínea 'q' do inciso II do art. 83, ao caput do art. 84 e revoga o § 4º do art. 12 e o § 5º do art. 219 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 730/2016 2016-11-29 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/2016 2016-11-22 Lei Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2016 2016-08-30 Lei Altera e consolida disposições das leis municipais que autorizam o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2016 2016-08-23 Lei Institui plantão obrigatório, no sistema de rodízio, para as farmácias e drogarias do município de Campos Altos. 1 extracted
norma 103/2016 2016-08-12 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2014 1 extracted
norma 726/2016 2016-08-10 Lei Dispõe sobre o portal da transparência dos atos e informações no âmbito do município. 1 extracted
norma 725/2016 2016-08-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2016 2016-07-19 Lei Altera e dá nova redação ao art. 5º da lei municipal n. Lei nº 703/2015, 22 de dezembro de 2015 - lei orçamentária anual 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2016 2016-07-16 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Campos Altos à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM 1 extracted
norma 104/2016 2016-07-12 Resolução Dá nova redação ao inciso I do § 6º do art. 143 do Regimento Interno 1 extracted
norma 105/2016 2016-07-12 Resolução Dá nova redação ao § 1º do art. 143 do Regimento Interno 1 extracted
norma 102/2016 2016-07-05 Resolução Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 71 e revoga os incisos III, V e IX da Resolução 19/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 723/2016 2016-06-21 Lei Dispõe sobre o reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o poder executivo de Campos Altos e o Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - (IPMCA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/2016 2016-06-07 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 para construção do centro de zoonoses e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2016 2016-05-31 Lei Dispõe sobre reversão de bem imóvel ao patrimônio municipal, revoga a lei municipal nº 338/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2016 2016-05-24 Lei Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de saneamento básico com a inserção do plano de gestão integrada de resíduos sólidos. 1 extracted
norma 719/2016 2016-05-13 Lei Obriga os estabelecimentos bancários a instalar anteparos metálicos no local onde se encontram os caixas eletrônicos. 1 extracted
norma 718/2016 2016-04-20 Lei Declara de utilidade pública a "HOPE - Associação Protetora dos Animais". 1 extracted
norma 716/2016 2016-03-29 Lei Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá, AMPLA nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted