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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 689/2015 2015-08-18 Lei Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento Portal do Cerrado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2015 2015-08-11 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 96/2015 2015-08-11 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 97/2015 2015-08-11 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 98/2015 2015-08-11 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 140/2015 2015-08-10 Portaria Concede licença para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 82/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 83/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 84/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 85/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 86/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 87/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 88/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 89/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 90/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 91/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 92/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 93/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 94/2015 2015-08-04 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 688/2015 2015-08-04 Lei Altera o artigo 4º da lei n. 674/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2015 2015-08-03 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 687/2015 2015-07-21 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 686/2015 2015-07-07 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2015 2015-06-30 Lei Altera o § 2º do art. 6º da lei 655/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2015 2015-06-30 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2015 2015-06-23 Lei Altera o art. 3º da lei municipal n. 656, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2015 2015-06-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2015 2015-06-16 Lei Dá nova redação ao art. 1º da lei municipal nº 26/1992. 1 extracted
norma 682/2015 2015-06-16 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público. 1 extracted
norma 138/2015 2015-06-02 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 676/2015 2015-06-02 Lei Altera o art. 2º da lei municipal nº 250/2007. 1 extracted
norma 677/2015 2015-06-02 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2015 2015-06-02 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 679/2015 2015-06-02 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 674/2015 2015-05-26 Lei Autoriza o prefeito municipal a conceder abono salarial aos servidores municipais concursados, ativos, do poder executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2015 2015-05-26 Lei Dá nova redação ao art. 3º da lei municipal nº 667/2015. 1 extracted
norma 673/2015 2015-05-19 Lei Dispõe sobre a alteração doa art. 2º, da lei municipal n. 250/2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da lei federal n. 11.494/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2015 2015-05-12 Lei Dispõe sobre desafetação do bem público Centro Municipal de Educação Infantil Júlio Cesar, autoriza a concessão de direito real de uso ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/2015 2015-05-12 Lei Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2015 2015-05-05 Resolução Acrescenta a § 4º ao art. 29 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 137/2015 2015-04-17 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 37/2015 2015-04-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta a alínea 'a' ao inciso X do art 38 1 extracted
norma 79/2015 2015-03-31 Resolução Acrescenta o item à alínea 'I', do inciso I do art. 83 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 80/2015 2015-03-31 Resolução Dá nova redação ao art. 11 da Resolução nº 18 de 07 de fevereiro de 2012 1 extracted
norma 136/2015 2015-03-30 Portaria Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 670/2015 2015-03-24 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 77/2015 2015-03-23 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2013 1 extracted
norma 78/2015 2015-03-23 Resolução Dispõe sobre aumento da tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 668/2015 2015-03-06 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. 1 extracted
norma 669/2015 2015-03-06 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted