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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 317/2020 2020-12-22 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 927/2020 2020-12-22 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos — IPMCA 1 extracted
norma 928/2020 2020-12-22 Lei Dá novas redações ao parágrafo 3° do Art. 33 da Lei 841/2019 de 10 de junho de 2019 e no artigo 5° da Lei Municipal 864 de 16 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 929/2020 2020-12-22 Lei Revoga as Leis Municipais 916 e 925/2020 1 extracted
norma 930/2020 2020-12-22 Lei Dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 926/2020 1 extracted
norma 931/2020 2020-12-22 Lei Autoriza o município de Campos Altos a indenizar aos servidores municipais férias não usufruídas e dá outras providências 1 extracted
norma 184/2020 2020-12-18 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 185/2020 2020-12-18 Resolução Dá nova redação ao caput e § único, e acrescenta o § 2º ao art. 11 da Resolução 18/2012 1 extracted
norma 183/2020 2020-12-08 Resolução Concede título de cidadania 1 extracted
norma 923/2020 2020-12-08 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências 1 extracted
norma 924/2020 2020-12-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Campos Altos -MG, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 925/2020 2020-12-08 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 926/2020 2020-12-08 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campos Altos para a legislatura 2021/2024 1 extracted
norma 310/2020 2020-12-07 Portaria Concede férias aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 311/2020 2020-12-07 Portaria Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 312/2020 2020-12-07 Portaria Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 313/2020 2020-12-07 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potencias da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 314/2020 2020-12-07 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 315/2020 2020-12-07 Portaria Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 917/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 841/2019 de 10/06/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal 1 extracted
norma 918/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 919/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 e 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021 1 extracted
norma 920/2020 2020-11-24 Lei Autoriza aumentar R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 921/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 1 extracted
norma 922/2020 2020-11-24 Lei Concede Abono Pecuniário aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino que se encontram no exercício da docência, de suporte à docência e demais atividades de apoio a educação municipal, na forma que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 309/2020 2020-11-19 Portaria Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 916/2020 2020-11-17 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 913/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 841/2019 de 10/06/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal 1 extracted
norma 914/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0074 — Incentivo as Atividades de Manifestação Popular — previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021 1 extracted
norma 915/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais. 1 extracted
norma 912/2020 2020-11-04 Lei Dispõe sobre a denominação de patrimônio cultural imaterial. 1 extracted
norma 307/2020 2020-10-28 Portaria Transfere a comemoração do dia do servidor público e decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 308/2020 2020-10-28 Portaria Dispõe sobre a realização da reunião de comissões e das sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 304/2020 2020-10-26 Portaria Concede férias ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 305/2020 2020-10-26 Portaria Exonera os servidores que menciona. 1 extracted
norma 306/2020 2020-10-26 Portaria Nomeia os servidores que menciona. 1 extracted
norma 303/2020 2020-10-14 Portaria Dispõe sobre a realização da sessão ordinária e reunião de comissões. 1 extracted
norma 302/2020 2020-09-29 Portaria Decreta ponto facultativo. 1 extracted
norma 910/2020 2020-09-25 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 911/2020 2020-09-25 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 909/2020 2020-09-22 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 301/2020 2020-09-01 Portaria Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões. 1 extracted
norma 908/2020 2020-09-01 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 182/2020 2020-08-25 Resolução Institui a "Comenda Pedro José de Souza" 1 extracted
norma 905/2020 2020-08-18 Lei Dispõe sobre a denominação logradouro público 1 extracted
norma 906/2020 2020-08-18 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 907/2020 2020-08-18 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 897/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no programa 0042 -Programa Acolhimento Social - previsto na Lei Municipal 874/2020 de 24/03/2020 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG- para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 898/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a inclusão de Meta e Objetivo nas Ações do Fundo Municipal de Assistência Social prevista na Lei Municipal 841/2019 de 10 de junho de 2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 LDO. 1 extracted
norma 899/2020 2020-07-21 Lei Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais 1 extracted