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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 461/2011 2011-10-04 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 462/2011 2011-10-04 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais médicos, que prestam serviços ao programa da saúde da família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2011 2011-09-26 Lei Autoriza poder executivo a receber em forma de doação imóvel da União Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2011 2011-09-22 Lei Dá denominação a bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2011 2011-09-14 Lei Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 17/2011 2011-09-13 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2006 1 extracted
norma 52/2011 2011-09-01 Portaria Fica designado o servidor Edvaldo Lemos Fernandes Silva , pertencente ao quadro de funcionários da prefeitura municipal 1 extracted
norma 53/2011 2011-09-01 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 50% da remuneração ao servidor, ocupante do cargo de Contador 1 extracted
norma 457/2011 2011-09-01 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 430 de 20 de dezembro de 2010, que regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito do executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2011 2011-08-16 Lei Dá denominação a bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2011 2011-07-12 Lei Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2011 2011-06-28 Lei Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Campos Altos. 1 extracted
norma 51/2011 2011-06-22 Portaria Em virtude do feriado do dia 23 de junho, fica decretado ponto facultativo para os funcionários 1 extracted
norma 452/2011 2011-06-21 Lei Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2011 2011-06-14 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2005 1 extracted
norma 451/2011 2011-06-14 Lei Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento Chácara Rosário Domingos e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2011 2011-06-08 Lei Proíbe a instalação de viveiros de plantas no perímetro urbano do município de campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2011 2011-05-23 Portaria Por motivo de luto não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 23 e 24 de maio de 2011 1 extracted
norma 450/2011 2011-05-18 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 13/2011 2011-05-17 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009 1 extracted
norma 14/2011 2011-05-17 Resolução Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2011 2011-05-17 Resolução Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 449/2011 2011-05-05 Lei Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu. 1 extracted
norma 35/2011 2011-05-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao § 6° do art 35 1 extracted
norma 448/2011 2011-04-29 Lei Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 12/2011 2011-04-26 Resolução Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 447/2011 2011-04-26 Lei Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2011 2011-04-13 Lei Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2011 2011-04-08 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 32% (trinta e dois por cento) da remuneração aos servidores 1 extracted
norma 48/2011 2011-04-05 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
norma 442/2011 2011-03-30 Lei Concede contribuição à Emater e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2011 2011-03-30 Lei Concede contribuição à Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2011 2011-03-30 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2011 2011-03-30 Lei Concede subvenção social ao Abrigo Lar Renascer de São Gotardo-MG, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2011 2011-03-23 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2011 2011-03-22 Lei Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de Dezembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2011 2011-03-11 Lei Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2011 2011-03-07 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração ao servidor Geraldo Luiz de Deus, ocupante do cargo de Contador 1 extracted
norma 45/2011 2011-03-07 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 20% ao servidor, ocupante do cargo de Assessor Jurídico 1 extracted
norma 46/2011 2011-03-07 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno os Vereadores 1 extracted
norma 47/2011 2011-03-07 Portaria Ficam nomeados para compor a Comissão de Patrimônio os Vereadores 1 extracted
norma 43/2011 2011-03-04 Portaria Em virtude das festividades de Carnaval, fica decretado ponto facultativo nos dias 07 e 09 de março de 2011 1 extracted
norma 10/2011 2011-03-01 Resolução Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 71 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 438/2011 2011-03-01 Lei Concede subvenção social ao Clube da Melhor Idade Vida Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/2011 2011-02-23 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2011 2011-02-15 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. 1 extracted
norma 435/2011 2011-02-15 Lei Autoriza o poder executivo a conceder contribuição e firmar convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2011 2011-02-15 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 41/2011 2011-02-01 Portaria Fica concedida gratificação correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração à servidora, ocupante do cargo Agente de Administração 1 extracted
norma 42/2011 2011-02-01 Portaria Fica concedido gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração aos servidores 1 extracted