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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2005 2005-08-30 Portaria Fica constituída a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal, 1 extracted
norma 162/2005 2005-08-26 Lei Dispõe sobre revogação da lei 11/98 de 10 de julho de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2005 2005-08-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2005 2005-08-16 Lei Dispõe sobre a instituição e a concessão da honraria "Medalha Antônio Franco". 1 extracted
norma 157/2005 2005-07-04 Lei Dispõe sobre revogação das leis nº 09/2000, 06/2001 e 32/2001 e faz doação de terrenos públicos municipal a Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2005 2005-07-04 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2005 2005-07-04 Lei Dispõe sobre plantões na área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2005 2005-06-28 Lei Dispõe sobre a permissão de serviço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2005 2005-06-28 Lei Concede título de cidadã honorária. 1 extracted
norma 154/2005 2005-06-22 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2005 2005-06-20 Lei Altera o art. 1º da lei municipal nº 150/2005 de 31 de maio de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-17 Resolução Transfere sede da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 1/2005 2005-05-31 Lei Autoriza a doação dos imóveis que menciona, à companhia de habitação do Estado de Minas Gerais, para a construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2005 2005-05-31 Lei Ratifica convênio firmado com a Cohab, e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2005 2005-05-31 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2005 2005-05-17 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Banco do Brasil s.a. e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2005 2005-05-12 Lei Dispõe sobre contratação para o programa da saúde da família do município de Campos Altos-MG. 1 extracted
norma 147/2005 2005-05-04 Lei Dispõe sobre a implantação da defensoria pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2005 2005-04-14 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 110/96 de 15 de agosto de 1996. 1 extracted
norma 146/2005 2005-04-14 Lei Altera dispositivos da lei 64/2002, de 27 de junho de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2005 2005-04-05 Lei Autoriza o poder executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de saúde, assistência social. 1 extracted
norma 144/2005 2005-04-05 Lei Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se com o instituto brasileiro de municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2005 2005-03-29 Lei Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se e firmar convênio com a Ampla e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2005 2005-03-29 Lei Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 4º da lei 99/2003 de 19 de setembro de 2003. 1 extracted
norma 10/2005 2005-03-23 Portaria Ponto facultativo. 1 extracted
norma 136/2005 2005-03-09 Lei Autoriza a prefeitura deste município a firmar convênio e participar de associação que se menciona. 1 extracted
norma 137/2005 2005-03-09 Lei Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2005 2005-03-09 Lei Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno no município de Campos Altos, nos termos do art. 31 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 139/2005 2005-03-09 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2005 2005-03-09 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2005 2005-03-01 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 134/2005 2005-03-01 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis. 1 extracted
norma 135/2005 2005-03-01 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis de acordo com o art. Nº 93, inciso I, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 132/2005 2005-02-22 Lei Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2005 2005-02-22 Lei Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-21 Resolução Dispõe sobre regularização de Despesas Exercícios Anteriores nos termos do art. 37 da Lei federal 4.320/64 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2005 2005-02-18 Resolução Dá nova redação ao § 2º do art. 2º, art. 5º e suprime-se o § 3º do art. 2º da Resolução nº 03/99 de 17 de março de 1999 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-14 Resolução Cria vaga na classe de cargos comissionados do 3º nível - Chefe de Departamento do Quadro de Pessoal da câmara Municipal 1 extracted
norma 7/2005 2005-02-04 Portaria Em virtude das comemorações carnavalescas a Câmara Municipal, retornará suas atividades normais dia 09 de fevereiro de 2005. 1 extracted
norma 8/2005 2005-02-04 Portaria Fica alterado para quinta-feira , dia 10 de fevereiro de 2005, às 20:00 horas, a sessão ordinária legislativa da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2005 2005-02-01 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 6/2005 2005-02-01 Portaria Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-01 Portaria Fica constituída a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-01 Portaria Fica constituída a comissão a permanente de patrimônio e transporte da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-01 Portaria Nomeados tesoureiros. 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-01 Portaria Fica constituída a comissão de controle interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 131/2004 2004-12-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos/MG para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 126/2004 2004-12-21 Lei Denomina bem público. 1 extracted
norma 127/2004 2004-12-21 Lei Concede gratificação aos servidores da área de educação. 1 extracted
norma 128/2004 2004-12-21 Lei Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o conselho municipal dos direitos do idoso e dá outras providências. 1 extracted