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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2002 2002-08-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de diretor de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 18/2002 2002-08-01 Portaria Nomeia servidor para cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 67/2002 2002-07-19 Lei Institui procedimento para atualização de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2002 2002-07-10 Portaria Nomeia servidor para ocupar o cargo de diretor de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 16/2002 2002-07-10 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de diretora administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 14/2002 2002-07-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de motorista. 1 extracted
norma 64/2002 2002-06-27 Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentado - COMDERS. 1 extracted
norma 65/2002 2002-06-27 Lei Autoriza Poder Executivo a Contratar temporariamente. 1 extracted
norma 66/2002 2002-06-27 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2002 2002-06-24 Lei Dispõe sobre concessão de contribuições. 1 extracted
norma 63/2002 2002-06-24 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2002 2002-06-19 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 001, de 21 de janeiro de 2000, que cria o Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos — IPMCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-06-10 Resolução Cria cargo de provimento comissão de livre nomeação e exoneração de recrutamento amplo e dá outras providências 1 extracted
norma 60/2002 2002-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2002 2002-06-05 Resolução Concede reajuste sobre os valores da série de classes de cargos de provimento em comissão 1 extracted
norma 12/2002 2002-06-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar cargo de motorista. 1 extracted
norma 13/2002 2002-06-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo motorista. 1 extracted
norma 5/2002 2002-05-29 Resolução Reajusta o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 59/2002 2002-05-29 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2002 2002-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo remunerar Servidores que participaram do PROCAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-05-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização. 1 extracted
norma 57/2002 2002-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a refinanciar divida de mutuários dos Conjuntos Habitacionais I e II. 1 extracted
norma 54/2002 2002-04-11 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2002 2002-04-11 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2002 2002-04-11 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-04-10 Resolução Modifica os arts. 20, 22 e 28 da Resolução nº 19/97 de 19/11/97 1 extracted
norma 53/2002 2002-03-21 Lei Fixa data comemorativa designando-a feriado Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-13 Resolução Dá nova redação ao artigo 4º e seu parágrafo único da Resolução nº 19 de 19.11.97, acrescentando-lhe os incisos I, II e III e dá outras providências 1 extracted
norma 52/2002 2002-03-12 Lei Dispõe sobre alteração da Lei n° 27/2001 de 28 de junho de 2001. 1 extracted
norma 51/2002 2002-02-21 Lei Declara de Utilidade Pública, a Associação da Criança e do Adolescente de Campos Altos/ACAMPOS. 1 extracted
norma 47/2002 2002-02-13 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2002 2002-02-13 Lei Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2002 2002-02-13 Lei Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2002 2002-02-13 Lei Altera a Lei Municipal a" 46/2002. 1 extracted
norma 9/2002 2002-02-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de diretor de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 10/2002 2002-02-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 46/2002 2002-01-18 Lei Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-14 Resolução Revoga a Resolução 02/2001 que dispõe sobre a alteração do horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-14 Resolução Dispõe sobre o pagamento de parcela indenizatória e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo secretaria geral - administração financeira e contabilização. 1 extracted
norma 3/2002 2002-01-01 Portaria Nomeia servidor do cargo de assessoria jurídica. 1 extracted
norma 4/2002 2002-01-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo assessoria jurídica. 1 extracted
norma 5/2002 2002-01-01 Portaria Nomeia servidora para o cargo diretor de departamento de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 6/2002 2002-01-01 Portaria Concede gratificação para servidor do cargo de diretor de administração e recursos humanos. 1 extracted
norma 7/2002 2002-01-01 Portaria Nomeia servidor para ocupar o cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 8/2002 2002-01-01 Portaria Concede gratificação para servidores do cargo de encarregada de serviços gerais. 1 extracted
norma 42/2001 2001-12-27 Lei Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º da Lei 54/2000 e o artigo 1º da Lei nº 37/2001 1 extracted
norma 43/2001 2001-12-27 Lei Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares 1 extracted
norma 44/2001 2001-12-27 Lei Reconhece de utilidade Pública Municipal, o Centro Espirita Alberto Pinto da Silva, nesta cidade 1 extracted