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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/1997 1997-11-04 Lei Aprova municipalização de Escola Estadual que menciona e dá providências 1 extracted
norma 36/1997 1997-11-04 Lei Autoriza cessão de terreno público municipal em regime de comodato, a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Campos Altos/MG, APAE 1 extracted
norma 16/1997 1997-10-29 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 17/1997 1997-10-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1997 1997-10-01 Resolução Dispóe sobre a mudança temporária de local das reuniões da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 34/1997 1997-09-19 Lei Abre Crédito Especial Suplementar 1 extracted
norma 32/1997 1997-09-15 Lei Autoriza o Município de Campos Altos/MG, a assinar convênio com o Conselho das Associações do cafeicultores do Cerrado - CACCER - e dá outras providências 1 extracted
norma 33/1997 1997-09-11 Lei Dispõe sobre as atividades de condutor autonômo de passageiros, na categoria de aluguel (taxi), e dá outras providências 1 extracted
norma 30/1997 1997-09-09 Lei Institui o Código Sanitário do Município de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 31/1997 1997-09-09 Lei Reformula o Código de Posturas do Município de Campos Altos, criado pela Lei Municipal nº 007/74 de 01 de março de 1974, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1997 1997-09-05 Lei Reformula a Lei nº 04/97 de 06 de março de 1.997 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 28/1997 1997-09-05 Lei Reformula a redação da Lei 05/97, de 06 de março de 1997 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 29/1997 1997-09-05 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1997 1997-09-04 Lei Autoriza o Poder executivo a promover pagamento de área de terreno urbano expropriada e dá outras providências 1 extracted
norma 13/1997 1997-08-29 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 14/1997 1997-08-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 25/1997 1997-08-15 Lei Dá nova redação ao caput do artigo 1º ao caput do artigo 4º e caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 19/97 de 27/06/97 1 extracted
norma 24/1997 1997-07-28 Lei Modifica o Inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 16/97 de 25/06/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 23/1997 1997-07-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências 1 extracted
norma 22/1997 1997-07-24 Lei Revoga a Lei Municipal nº 120/96 1 extracted
norma 11/1997 1997-07-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1997 1997-07-22 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 21/1997 1997-07-01 Lei Concede isenção de tributos municipais 1 extracted
norma 18/1997 1997-06-27 Lei Abre crédito Especial Suplementar 1 extracted
norma 19/1997 1997-06-27 Lei Autoriza o Município de Campos Altos a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências . 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-27 Lei Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 1998 1 extracted
norma 7/1997 1997-06-25 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 8/1997 1997-06-25 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outrs providências 1 extracted
norma 16/1997 1997-06-25 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Campos Altos/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 17/1997 1997-06-25 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério 1 extracted
norma 6/1997 1997-06-11 Lei Autoriza Executivo assinar convênios em geral 1 extracted
norma 9/1997 1997-05-31 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1997 1997-05-31 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1997 1997-05-30 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1997 1997-05-09 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 13/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1997 1997-05-05 Lei Autoriza o Município de Campos Altos/MG, a operar financeiramente com a Cooperativa de Crédito Rural de Campos Altos Ltda - CREDIAGRO LTDA 1 extracted
norma 13/1997 1997-05-05 Lei Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais na área de saúde e fixa remuneração. 1 extracted
norma 5/1997 1997-04-30 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1997 1997-04-30 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1997 1997-03-31 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-31 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1997 1997-03-31 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1997 1997-03-31 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1997 1997-03-21 Lei Autoriza o Poder executivo a contratar temporariamente 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-21 Lei Abre créditos Especiais Suplementares 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-17 Lei Cria pré-escola 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-11 Lei Autoriza assinar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 8/1997 1997-03-11 Lei Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1997 1997-03-06 Lei Cria a conferência e o Conselho Municipal de Saúde do Município de Campos Altos/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-03-06 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted