br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1999 1999-03-25 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1999 1999-03-24 Resolução Institui a medalha de honra ao mérito "Madre Emanuella favale", e dá outras providências 1 extracted
norma 17/1998 1998-12-18 Lei Dispõe sobre regularização de Despesas de Exercícios Anteriores 1 extracted
norma 18/1998 1998-12-18 Lei Dispõe sobre extensão de 5ª série do Ensino Fundamental, na E.M. Joaquim Domingos da Silva 1 extracted
norma 16/1998 1998-11-06 Lei Autoriza a aquisição de bem imóvel 1 extracted
norma 15/1998 1998-10-08 Lei Dá nova redação aos artigos 13 e 26 da Lei nº 82/95 de 24/05/95 1 extracted
norma 13/1998 1998-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a remunerar servidores que participam do PROCAP e dá outras providências 1 extracted
norma 14/1998 1998-09-18 Lei Dispõe sobre transporte coletivo de passageiros e dá outras providências 1 extracted
norma 17/1998 1998-07-29 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 18/1998 1998-07-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1998 1998-07-13 Lei Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Fiscal do Município de Campos Altos para o exercício de 1999 1 extracted
norma 11/1998 1998-07-10 Lei Torna-se sem efeito a Lei Municipal nº 112/96 de 27/09/96, dispõe sobre doações de lotes, e dá outras providências 1 extracted
norma 16/1998 1998-06-29 Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Campos Altos do exercício de 1994 1 extracted
norma 14/1998 1998-06-24 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1998 1998-06-24 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1998 1998-05-27 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 13/1998 1998-05-27 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Reajusta remuneração prefeito vice-prefeito 1 extracted
norma 11/1998 1998-05-20 Resolução Autoriza a Mesa diretora a firmar convênio com IPSEMG 1 extracted
norma 10/1998 1998-05-15 Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais 1 extracted
norma 9/1998 1998-05-12 Lei Autoriza o Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1998 1998-04-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 7/1998 1998-04-29 Lei Abre Créditos Especiais 1 extracted
norma 8/1998 1998-04-29 Lei Dispõe sobre o valor do plantão para o Farmacêutico - Bioquímico da Prefeitura Municipal, no Pronto Atendimento e dá outras providências 1 extracted
norma 9/1998 1998-04-29 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1998 1998-04-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1998 1998-04-27 Resolução Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 8/1998 1998-04-27 Resolução Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos dá outras providências 1 extracted
norma 5/1998 1998-04-14 Lei Declara de utilidade pública, para os efeitos de apoio educacional a "Associação Municipal de Desenvolvimento e Apoio à Educação - AMDAE 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-25 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1998 1998-03-25 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1998 1998-02-27 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1998 1998-02-27 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1998 1998-02-20 Lei Autoriza o poder executivo a doar imóvel 1 extracted
norma 4/1998 1998-02-20 Lei Reformula a Lei Municipal número 32/83 de 03 de agosto de 1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA, do município de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1998 1998-02-12 Lei Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 2/1998 1998-02-12 Lei Denomina "Posto de Saúde Divina Maria de Jesus" 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-22 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1998 1998-01-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 43/1997 1997-12-19 Lei Institui o Código Tributário do Município de Campos Altos 1 extracted
norma 44/1997 1997-12-19 Lei Abre Crédito Especial Suplementar 1 extracted
norma 22/1997 1997-12-17 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 23/1997 1997-12-17 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 20/1997 1997-11-26 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores a a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 21/1997 1997-11-26 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 40/1997 1997-11-21 Lei Autoriza o Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 19/1997 1997-11-19 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 39/1997 1997-11-17 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 42/1997 1997-11-15 Lei Estima receita e fixa a Despesa Orçamentária para o exercicio de 1998 1 extracted
norma 37/1997 1997-11-06 Lei Cria o Conselho Municipal de Habitação 1 extracted
norma 38/1997 1997-11-06 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências 1 extracted